19/03/2014 - Cohagra regulariza situação de 40 famílias na Baixa

A Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande (Cohagra) entrega nesta quarta-feira, dia 19, 40 títulos de aquisição de propriedade a famílias do bairro rural da Baixa. A solenidade será na Escola Municipal Sebastião Antônio Leal, a partir das 19 horas.

Grande parte dos imóveis da Baixa não tinha situação regularizada, mas com a entrega desses 40 títulos de propriedade, última etapa para que as famílias comecem a pagar e posteriormente receber as suas escrituras definitivas, elas terão plena segurança quanto à propriedade de seus imóveis.

“Só com esse documento que será entregue, após ter sido feito todo o processo de levantamento topográfico e a parte burocrática, elas adquirem, inclusive o poder da hereditariedade, o que até então não possuíam, ou seja, se morre o proprietário, seus herdeiros já possuirão direito sobre a propriedade. É um sonho de muitos anos e será um momento de muita alegria para todos, tanto para as 40 famílias, quanto para a Prefeitura e a Cohagra, que é quem tem a função municipal de realizar esse sonho delas”, explica o presidente da companhia, Wagner Júnior.

Segundo o advogado da Cohagra, Marcos Higa, especialista em Direito Imobiliário, todo o bairro rural da Baixa, desde sua criação, foi composto por posseiros e agora serão regularizados, faltando aproximadamente 20 imóveis. “Com a regularização fundiária, as famílias da Baixa deixarão de ser posseiros e passarão a ser proprietários, o que constitui em uma conquista histórica, as famílias que ainda faltam já estão se capacitando e, num futuro bem próximo, esperamos que todo o bairro esteja regularizado, com todos sendo proprietários”, finaliza.

Jorn. Aurélio Veloso