ACESSIBILIDADE
-A
A
+A
Com foco no social, visando atender uma demanda reprimida de cidadãos que estão com imóveis sem documentação, o presidente da Cohagra – Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande, Wagner Júnior, criou uma força-tarefa para realizar este trabalho. Esta regularização, de acordo com Júnior, tem como objetivo ordenar e legalizar a ocupação de áreas urbanas consolidadas, garantindo melhoria na qualidade de vida e fazendo com que a cidade cumpra a sua função social.
A primeira frente de trabalho está sendo executada junto a COHAB/Minas (Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais). Esta semana, foram entregues 315 escrituras e a previsão é que o número chegue a 600, até o final de ano. Segundo o presidente, o trabalho da companhia consiste em juntar documentos, encaminhar para Belo Horizonte, agilizando todo o processo. Ele lembra que existem mutuários já falecidos, cuja família aguarda a escritura há anos. Wagner Júnior também fez uma alerta. “A Justiça não ajuda quem dorme. Então quem recebeu a escritura deve se dirigir ao cartório e registrar. E quem precisa de auxílio neste sentido, que nos procure que estamos aqui para ajudar”, afirmou.
Usucapião – A segunda frente de trabalho, diz respeito ao usucapião. Os cidadãos que tem procurado a companhia são auxiliados e assistidos até que seja divulgada a sentença do juiz. Somente em 2013, de acordo com o presidente, a companhia ingressou com mais de 300 ações de usucapião e até agora obteve êxito em mais de 80.
Para as pessoas mais carentes, o serviço de topografia também é feito pela Cohagra. “Quem, comprovadamente, não tem condição de pagar, nós fazemos e damos o andamento no processo. Já fizemos este trabalho na Capelinha, Baixa, Ponte Alta, Conquistinha, Vila Paulista, ou seja, onde precisa e para quem precisa. Antigamente, este serviço não era feito e quando chegava neste ponto à pessoa desistia. Agora não tem isso. Se o cidadão precisa vamos lá e fazemos. Queremos ajudar as pessoas a resolver esta situação”, disse.
Ainda de acordo com Júnior existem casos de usucapião especial, de ocupação em área de 200m há cinco anos, bem como de 10 anos e situações em que a pessoa ocupa o local a mais de 20 anos. “Mas neste governo eles vão ver uma luz no fim do túnel, pois estamos empenhados e trabalhando para isso. A minha expectativa é dar andamento em, pelo menos, 600 processos até o final de 2013”, afirmou.
Regularização (Cohagra e Prefeitura) – Na terceira frente de trabalho está à modalidade de regularização de pessoas que tem lotes ou casas da Cohagra ou ocupam área pública. Neste último caso não cabe usucapião visto que, segundo Júnior, “não importa se o cidadão ficou 20 anos no local. Ele nunca terá direito a usocapião. Então precisa da boa vontade do governo para regularizar, ou seja, administrativamente passar a escritura”.
Para as pessoas que tem contrato com a Cohagra, o presidente explicou que devem procurar a companhia. “Ajudamos a regularizar sua situação. Antes não negociava. Hoje tentamos facilitar ao máximo para a pessoa coloque sua vida em dia. Ajudamos a pessoa a quitar e pegar a sua escritura. Tem gente que não pega a escritura por falta de informação, ou por ter encontrado dificuldade em negociações anteriores. Lógico que seria improbidade abrir mão de receita, mas parcelamos, renegociamos, realmente, queremos resolver o problema que impede que ela pegue sua escritura”, garantiu.
De acordo com os dados, em 2013 já foram entregues, aproximadamente, 200 escrituras nesta modalidade de negociação.
Av. Dom Luiz Maria Santana, 141 - Santa Marta - CEP.: 38061-080 - Uberaba/ MG - Tel.: (34) 3318-2000