26/03/2013 - Fazenda e Sindicont querem melhorar o repasse do Estado para o município

A Secretaria da Fazenda se reuniu nesta segunda-feira (25), com o Sindicato dos Contabilistas de Uberaba – Sindicont para fazer um estudo, no intuito de melhorar a arrecadação do Imposto Territorial Rural – ITR e do Valor Adicional Fiscal – VAF, que sofreu uma queda no ano passado, fazendo com que o município deixasse de arrecadar um valor estimado em torno de R$ 20 milhões em forma de recursos repassados pelo Estado.

A arrecadação do município em cima desses impostos depende totalmente da declaração feita pelos produtores rurais no caso do ITR, ou pelos empresários no caso do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.  O VAF é utilizado pelo Estado para calcular o índice de participação de cada um no repasse da receita do ICMS e do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, aos municípios. Se as declarações não forem feitas corretamente, o repasse ao município de Uberaba é feito de forma inadequada, fazendo com que o município perca verbas.

Nessa última reunião a prefeitura estreitou laços com o Sindicont, que possui mais de mil contabilistas cadastrados, para que através deles, os empresários entendam o importante papel que eles têm, para que o valor em cima do imposto que já é pago por eles, volte para o município. Segundo o Secretário da Fazenda Wellington Fontes, é importante que todos os empresários cumpram sua função na declaração do VAF. Ele destaca que “É o VAF que vai determinar qual o percentual do bolo da arrecadação do estado que Uberaba irá participar. Estamos trabalhando nesse sentido e acredito que até 31 de maio, que é o ultimo dia para fazer a declaração do VAF, tenhamos feito um bom trabalho de divulgação e informação”.

Campanha – De acordo com o secretário, juntamente com o Departamento de Comunicação, está sendo viabilizada uma campanha publicitária que tem como objetivo conscientizar os empresários e produtores rurais, sobre a importância do VAF para o município, mostrando como o recurso arrecadado será utilizado para melhorar a vida dos cidadãos uberabenses.