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Servidor Público

03/04/2012 - Nota técnica aos servidores

Como acontece todos os anos, o Governo Municipal negocia com os sindicatos de trabalhadores o reajuste salarial de 2012 com os servidores. Fizemos três rodadas de negociação, sem resultado, com o anúncio de greve pelas entidades sindicais.

Entendemos que não existem motivos para se falar em paralisação diante da postura de diálogo do Executivo e da abertura das contas municipais, com indicação de R$ 5,5 milhões para a concessão de reajuste de 5,5% numa só parcela; ou de 6% parcelados em três vezes, sendo 2% em março, 2% em junho e 2% em setembro; e, reajuste de 22,27% no valor do auxilio alimentação, que passará para R$ 225 em julho e agosto, R$ 235 em setembro e outubro e R$ 257 em novembro e dezembro, computado o INPC de maio de 2008 a fevereiro de 2012. Aos sindicatos foi dada a liberdade para trabalhar da melhor forma a recomposição da remuneração dentro do limite disponibilizado de recursos, seja no reajuste dos salários, abono salarial e/ou valor do auxílio alimentação. 

O Governo Municipal esclarece que não se pode falar em reajuste salarial sem imaginar a capacidade de arrecadação do Município, onde a despesa e a receita devem estar equacionadas de tal forma que uma não venha comprometer a outra. 

Obviamente, a Administração gostaria de conceder índices mais expressivos, contudo não tem como repassa-los, diante do impacto dos benefícios concedidos ao funcionalismo no decorrer dos últimos sete anos, como o Plano de Saúde, Plano de Carreira do Magistério, 14º e 15º salário aos professores, prêmio de produtividade para diversas categorias, entre outros.

Com a política adota por essa gestão de estancar as perdas históricas dos salários e possibilitar ganho real de 10,30% com o reajuste a ser integrado neste ano, estamos convencidos que desta forma o Poder Público busca assegurar a tranqüilidade para os servidores públicos municipais, de tal sorte que possam melhor programar seus orçamentos familiares, equilibrando-os.

Demonstramos no quadro anexo, a Evolução Salarial dos servidores municipais nos últimos 15 anos, onde retrata com nitidez que no período das administrações anteriores o aumento salarial foi insignificante, comprometendo o poder aquisitivo do servidor de forma contundente, diante do achatamento salarial.

Isto posto, e considerando a importância social da matéria, esperamos que os servidores e a sociedade compreendam o esforço do Governo Municipal. 
 

Perdas salariais dos Servidores Municipais nos últimos 20 anos

Governos 
Perdas
1993-1996   

Redução da jornada de trabalho de 8 para 6h para compensação do forte impacto inflacionário das mudanças de moedas

1997-2004 

39%

2005/2012

00%        (Ganho real de 10,30%)

        
Evolução salarial dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba
nos últimos 15 anos  (1996 a 2011)

Ano

Reajuste

Abonos

Evolução do Tíquete

1996

Incorpora R$ 40,00

Concede abono de R$ 43,00

Cesta Básica

1997

7,14% em agosto

 

Cesta Básica

1998

Zero

 

Institui o Tíquete R$ 30,00

1999

Zero

 

R$ 30,00

2000

Zero

Reajusta o abono para R$ 73,00 com a concessão de mais R$ 30,00

R$ 40,00

2001

Incorpora R$ 29,00 do abono de R$ 73,00 ao salário

Abono cai para
R$ 44,00

Maio – R$ 60,00
Julho – R$ 70,00
Agosto – R$ 80,00

2002

11,11% a partir de 1º de abril

 

R$ 80,00

2003

Incorpora abono de R$ 44,00

 

R$ 120,00

2004

Reajuste do salário mínimo de 6,56% para os níveis de 1 a 4 e de 5% para os demais

 

Janeiro – R$ 130,00
Junho – R$ 140,00
Set. – R$ 150,00
Nov. – R$ 155,00

2005

Zero

 

Agosto – R$ 165,00
Set. – R$ 175,00
Out. – R$ 185,00

2006

16,66% para os níveis de 1 a 5 no mês de abril e 11,5% para os demais níveis em maio

 

R$ 185,00

2007

4% (quatro por cento) a partir de 01 de março

 

R$ 185,00

2008

13,51 % (treze vírgula cinqüenta e um por cento) a partir de 01 de maio

 

13,51 % (treze vírgula cinqüenta e um por cento)
01 de maio = R$210,00

2009

5,7% (cinco vírgula sete por cento), sendo: I - 3,0% (três por cento), a partir de 1º de maio; - II – 2,7% (dois vírgula sete por cento), a partir de 1º de agosto

 

 

2010

10% (dez por cento) a partir de 01 de março

 

 

2011

6,55% (seis vírgula cinqüenta e cinco por cento) a partir de 01 de março

 

 

2012

 

 

 

Fonte: Leis e Decretos da PMU

ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - INPC
(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) - IBGE 

 

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

ACUMULADO 

1990

68,19

73,99

82,18

14,67

7,31

11,64

12,62

12,18

14,26

14,43

16,92

19,14

1.585,18%

1991

20,95

20,20

11,79

5,01

6,68

10,83

12,14

15,62

15,62

21,08

26,48

24,15

475,11%

1992

25,92

24,48

21,62

20,84

24,50

20,85

22,08

22,38

23,98

26,07

22,89

25,58

1.149,05%

1993

28,77

24,79

27,58

28,37

26,78

30,37

31,01

33,34

35,63

34,12

36,00

37,73

2.489,11%

1994

41,32

40,57

43,08

42,86

42,73

48,24

7,75

1,85

1,40

2,82

2,96

1,70

929,32%

1995

1,44

1,01

1,62

2,49

2,10

2,18

2,46

1,02

1,17

1,40

1,51

1,65

21,98%

1996

1,46

0,71

0,29

0,93

1,28

1,33

1,20

0,50

0,02

0,38

0,34

0,33

9,12%

1997

0,81

0,45

0,68

0,60

0,11

0,35

0,18

-0,03

0,10

0,29

0,15

0,57

4,34%

1998

0,85

0,54

0,49

0,45

0,72

0,15

-0,28

-0,49

-0,31

0,11

-0,18

0,42

2,49%

1999

0,65

1,29

1,28

0,47

0,05

0,07

0,74

0,55

0,39

0,96

0,94

0,74

8,43%

2000

0,61

0,05

0,13

0,09

-0,05

0,30

1,39

1,21

0,43

0,16

0,29

0,55

5,27%

2001

0,77

0,49

0,48

0,84

0,57

0,60

1,11

0,79

0,44

0,94

1,29

0,74

9,44%

2002

1,07

0,31

0,62

0,68

0,09

0,61

1,15

0,86

0,83

1,57

3,39

2,70

14,74%

2003

2,47

1,46

1,37

1,38

0,99

-0,06 

0,04

0,18

0,82

0,39

0,37

0,54

10,38%

2004

0,83

0,39

0,57

0,41

0,40

0,50

0,73

0,50

0,17

0,17

0,44

0,86

6,13%

2005

0,57

0,44

0,73

0,91

0,70

- 0,11

0,03

0,00

0,15

0,58

0,54

0,40

5,05%

2006

0,38

0,23

0,27

0,12

0,13

- 0,07

0,11

- 0,02

0,16

0,43

0,42

0,62

2,81%

2007

0,49

0,42

0,44

0,26

0,26

0,31

0,32

0,59

0,25

0,30

0,43

0,97

5,15%

2008

0,69

0,48

0,51

0,64

0,96

0,91

0,58

0,21

0,15

0,50

0,38

0,29

6,48%

2009

0,64

0,31

0,20

0,55

0,60

0,42

0,23

0,08

0,16

0,24

0,37

0,24

4,11%

2010

0,88

0,70

0,71

0,73

0,43

-0,11

-0,07

-0,07

0,54

0,92

1,03

0,60

6,46%

2011

0,94

0,54

0,66

0,72

0,57

0,22

0,00

0,42

0,45

0,32

0,57

0,51

6,07%

2012

0,51

0,39

-

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0,90%

FONTES: IBGE e Base de Dados do Portal Brasil®.

 
 
 

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