28/02/2012 - Audiência Pública apresenta contas do 3º quadrimestre de 2011

“A situação financeira do atual quadrimestre é de equilíbrio”. A afirmação é do secretário de Fazenda, Edvar Newton Pereira, logo após a audiência pública de prestação de contas do 3º quadrimestre de 2011 da Prefeitura Municipal de Uberaba. Durante a audiência, realizada no plenário da Câmara Municipal, o secretário e o assessor de Planejamento Orçamentário, Evaldo Espíndola, apresentaram aos vereadores presentes um resumo das contas do período, além de entregar a cada um relatório completo.

Pelos números apresentados o município fechou 2011 com uma Receita Corrente Líquida de R$ 525.398.511,35. As despesas com pessoal representaram um percentual de 44,06%, incluindo gastos com salários (36,62%), gastos com vale transporte e ticket alimentação (4,28%) e mão de obra terceirizada (3,16%). O município fechou o ano com um saldo devedor de 19,01%.

De acordo com o secretário Edvar, no exercício 2011 a aplicação com a manutenção do ensino foi de R$ 83.128.529,78, somando despesas com recursos próprios e contribuição do Fundeb. “Isso representa um percentual de 26,32%, acima do mínimo exigido por lei que é de 25%”, explica. Já na Saúde, o balanço mostrou que foram aplicados R$ 68.860.650,63 de recursos próprios, totalizando um percentual de 21,80%. Na Saúde, a legislação existe um investimento mínimo de 15%.

No terceiro quadrimestre de 2011, houve um superávit de R$ 42.204.510,81, considerando-se as despesas liquidadas. Segundo o secretário, a atual situação da Prefeitura é de equilíbrio. “Não temos dinheiro sobrando, mas também não estamos com falta de recursos, estamos cumprindo com os nossos compromissos”, enfatizou.

A audiência pública foi aberta pelo relator da Comissão de Orçamento e Finanças, vereador José Severino Rosa. Também participaram o presidente da Câmara, Luiz Humberto Dutra, e ainda os vereadores Marcelo Machado Borges, Lourival dos Santos, Carlos Alberto de Godoy, João Gilberto Ripposati e Chiquinho da Zoonoses.

A prestação de contas pelo município está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal e foi aberta à população.