12/01/2012 - IPTU terá atualização de 2010 e 2011

O secretário de Fazenda, Edvar Newton Pereira, revelou nesta quinta-feira (dia 12) que a atualização do Imposto Predial e Territorial Urbano de 2012 será de 10,7%. Isto porque será aplicado o menor índice inflacionário de 2011 e o menor de 2010, ano em que não ocorreu a atualização dos valores.

Ele explicou que o menor índice de 2010 foi o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), com 5,25%; e em 2011 o IGP-DI (Índice Geral de Preços Disponibilidade Interna), com 5.18%. Desta forma, o exemplo dado pelo secretário é que um IPTU de R$ 100,00 corrigido por 5,25% do IPCA de 2010 dá o valor de R$105,15 e, em seguida aplicado o 5,18% do IGP-DI de 2011 o valor alcança R$ 110,70.

De acordo com Edvar Pereira, o levantamento para atualização do IPTU levou em consideração o INPC, o IPCA, o IGP-DI e o IGP-M, não se acumulando o período de 2010 e 2011,mas ano a ano separadamente. Se se optasse pelo índice acumulado o menor seria o IPCA, da ordem de 12,235%. “Optamos pela atualização ano a ano, que privilegia o contribuinte uberabense com um índice menor, de 10,70”, acrescentou.

O IPTU 2012 poderá ser pago a vista com desconto de 20% ou em até 10 parcelas, sendo que cada uma não pode ser menor que R$ 37,30 (25% da UFM). O primeiro vencimento será na 2ª quinzena de março. Foram lançados 150 mil imóveis, inclusive com a atualização predial feita em 141.904 deles pelo georeferenciamento, com 37.874 lançamentos novos. O secretário da Fazenda lembrou que continua valendo a isenção para os contribuintes que tenham um único imóvel com área construída até 50m2, devendo o benefício ser requerido no Centro Administrativo após o lançamento do tributo.

O lançamento do IPTU em 2012 é da ordem de R$ 40 milhões, valor que levou em consideração a atualização de 10,70%, o crescimento vegetativo da cidade e o georeferenciamento. Já a Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos de 2012 (TCRSU) será de R$ 19 milhões. Em 2011, o lançamento do IPTU foi de R$ 29 milhões 728 mil, mais o IPTU Uberaba Legal de R$ 4 milhões 690 mil, totalizando R$ 34 milhões 418 mil. Porém, se arrecadou R$ 21 milhões 741 mil com o IPTU. A TRCSU lançada no ano passado foi de R$ 15 milhões 770 mil, mas o arrecadado foi de R$ 10 milhões 741 mil.