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Com o tema “O TCEMG e os Municípios” iniciou nesta quinta-feira (15), o encontro técnico voltado para servidores públicos municipais, em especial aos que atuam na área de licitação e de contratos de serviços de obras e engenharia.
Na abertura, o conselheiro presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Wanderley Geraldo de Ávila, falou da importância da aproximação do TC com os municípios, a fim de prestar um serviço de melhor qualidade. “Queremos partilhar os conhecimentos e auxiliar na compreensão da legislação em vigor”, pontuou o conselheiro. Na oportunidade, o presidente ainda ressaltou sobre a necessidade de um controle preventivo, com acompanhamento e orientação, para evitar falhas e possíveis ilegalidades. Refletindo sobre o momento em que o mundo se deparou com uma crise, Wanderley ainda se sensibilizou ao dizer que os municípios sofrem a redução da receita e que planejamento é a palavra de ordem neste momento de reestruturação.
O prefeito de Uberaba, Anderson Adauto, fez um paralelo das mudanças que ocorreram nos últimos tempos, da eleição a governabilidade e parabenizou o Tribunal de Contas pela descentralização e compartilhamento das informações, se aproximando dos municípios. “Esse é um encontro extremamente importante, uma vez que um gestor não tem a possibilidade de acompanhar tudo que acontece dentro da sua administração. Os técnicos têm que ter pleno conhecimento do que os órgãos exigem para não colocar o gestor em uma situação complicada depois”, exemplificou Adauto.
Em seguida, foi apresentando aos participantes um vídeo institucional do Tribunal de Contas, seu trabalho e o acompanhamento ao Estado e aos 853 municípios mineiros, com suas prefeituras e câmaras.
Ainda nesta quinta, duas palestras foram realizadas. A primeira, ministrada pelo diretor de Controle Interno do TCEMG, Carlos Alberto Nunes Borges, com o tema: “O TCEMG com o jurisdicionado e para a sociedade: visão institucional e inovações”. Na parte da tarde foi discutido os principais aspectos referentes à inexigibilidade e dispensa de licitação.
O encontro continua nesta sexta-feira (16), no Centro Administrativo da Prefeitura de Uberaba e terá início às 8h com a palestra “Obras e serviço de engenharia: Contratação e controle da execução de serviços de engenharia”. Após intervalo, conclusão do tema. O encerramento do encontro técnico acontece às 12h.
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