07/10/2021 - Governo Municipal adere ao pacto nacional dos direitos do idoso e inicia capacitação

O Governo Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), participa, nesta sexta-feira (8), da aula inaugural do curso de Fortalecimento dos Conselhos e Fundos Municipais das Pessoas Idosas em Minas Gerais (FoCo MG), enquanto signatário do Pacto Nacional de Implementação dos Direitos da Pessoa Idosa (PNDPI). O Pacto é uma iniciativa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Participarão a chefe da Seção de Atendimento à Pessoa Idosa, Keroline de Melo Silva; a presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI), Oscarina Abadia Silva, e a conselheira do CMDI representante da Secretaria de Saúde, Isabel Cristina Carvalho Rocha. "Como os Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa contribuem para a sociedade?" é o tema da aula inaugural, com o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Antônio Costa, e a superintendente de Participação e Diálogos Sociais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese), Ana Carolina Gusmão da Costa.

O curso, previsto para iniciar no dia 15, é a primeira atividade da qual o Município participa como signatário do PNDPI. O Município aderiu à iniciativa no segundo semestre deste ano. O Governo do Estado e o Conselho Estadual da Pessoa Idosa são parceiros do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos na implementação do PNDPI em Minas Gerais.  

A chefe da Seção de Atendimento à Pessoa Idosa da Seds destaca a importância da adesão de Uberaba ao Pacto. “O crescimento da população idosa é uma realidade e precisamos nos preocupar em garantir o envelhecimento saudável. É nosso dever nos unir e fazer parte de iniciativas como essas, que promovem a garantia dos direitos da terceira idade”, pontuou.

O objetivo do Pacto é criar um compromisso formal entre os governos federal, estadual e municipal, de implementarem as principais políticas públicas que visam à promoção e à defesa dos direitos das pessoas idosas, previstas no Estatuto do Idoso.