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A Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Uberaba (Comdicau), publicou, no Porta-Voz desta quarta-feira (7), chamamento público para o programa IR Cidadão, da Fundação Itaú Social.
O IR Cidadão apoia financeiramente ações priorizadas pelos conselhos que contribuam para a garantia dos direitos do público infantojuvenil. Devido ao agravamento da pandemia, o edital Fundos da Infância e Adolescência (FIA) de 2021 selecionará propostas nesse contexto.
O prazo para a entidade apresentar o plano de trabalho ao Comdicau se encerra às 16h de 21 de julho. A entidade deve ser sem fins lucrativos e estar regularmente registrada no Conselho. O valor máximo a ser solicitado para execução da proposta é de R$ 250 mil.
A proposta deve atender às demandas levantadas pelo diagnóstico realizado pelo Comdicau em fevereiro de 2021, ou seja, promover à criança e ao adolescente o acesso à educação, à alimentação básica e diminuir a incidência de violência doméstica. O diagnóstico vai ao encontro do princípio orientador do FIA/2021.
De acordo com o regulamento do IR Cidadão, somente um projeto pode ser encaminhado pelos conselhos à Fundação Itaú Social. Conforme explicou o presidente do Comdicau, William Rodrigues de Brito, as propostas das entidades serão avaliadas por uma comissão composta por conselheiros do Comdicau e equipe de apoio técnico.
“O projeto escolhido pela comissão será remetido à plenária para aprovação. Validado, a proposta será inscrita na plataforma do Itaú Social pelo responsável da instituição contemplada e por um conselheiro designado”, acrescentou o presidente. A inscrição na plataforma será em 29 de julho.
A verba do IR Cidadão advém da destinação de parte do Imposto de Renda das empresas e funcionários do conglomerado Itaú Unibanco. Além do apoio financeiro, o Conselho e a respectiva organização executora receberão, por 12 meses, consultoria especializada no campo das políticas de garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone da sede do Comdicau: (34) 3332-3737. A relação das propostas selecionadas pelo Itaú Social estará disponível no site www.itausocial.org.br, a partir de janeiro de 2022.
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