06/11/2020 - Cerca de 300 se inscreveram no Cultura “ON”

“O Edital Cultural ‘ON’ foi um grande sucesso superando as expectativas. Foram cerca de 300 inscritos no total, para que possamos escolher 150 trabalhos virtuais relacionados às mais diversas atividades culturais. Devido ao grande número de inscrições vamos estender o prazo para entrega da documentação apenas”. A informação é do presidente da Fundação Cultural de Uberaba, Marcelo Palis de Vasconcelos no encerramento das inscrições do Projeto, nesta sexta-feira (6).

Segundo ele, agora começa uma nova fase para, finalmente, chegar o recurso a quem realmente precisa, após a homologação do resultado em 02 de dezembro. “Quero enaltecer o trabalho hercúleo dos servidores da FCU que não pouparam esforços para que esse resultado fosse alcançado”, acrescentou.

A nova fase começa na segunda-feira (09) e vai até a quarta-feira da próxima semana, com verificação da documentação enviada e habilitação jurídica e fiscal. Nessa etapa serão analisados se houve o preenchimento do formulário, se todos os documentos exigidos estão corretos e se foram entregues dentro do prazo.

De acordo com o Edital nessa altura serão eliminados aqueles que enviarem a documentação após o prazo estipulado, que não residem em Uberaba, os inadimplentes e/ou com prestações de contas em aberto com a FCU e com o Município de Uberaba, além dos servidores públicos municipais.

Após essa análise, na sexta-feira (13) será publicada a divulgação dessa primeira etapa no Porta Voz e as pessoas terão os dias 16 e 17 para apresentar seus recursos. Eles serão analisados nos dias 18 e 19 próximos.

Na semana entre os dias 20 e 26 de novembro acontece a análise técnica e mérito da proposta cultural. O presidente da FCU lembra que essa análise será feita por uma Comissão Avaliadora já designada em ato oficial para este edital.

Nessa fase, serão selecionadas as propostas que obtiverem pontuação igual ou superior a 60 pontos. Os trabalhos serão pontuados de acordo com sua consistência, coerência e clareza (10 pontos), originalidade, criatividade, inovação (20), relevância e abrangência cultural considerando o potencial de comunicação e diversidade de público abrangido (30); capacidade demonstrada pelo proponente em realizar com êxito a proposta (20). Receberão pontuações ainda a  atuação e experiência na área cultural, sendo que se for de até dois anos ganha 5 pontos; de três a cinco anos, 10 pontos; de seis a 10 anos, 15 pontos e mais de 10 anos,  20 pontos.

A nota final de cada proposta será calculada pela média aritmética das notas atribuídas pelos membros cinco membros da Comissão de Análise e Avaliação Técnica. Mas, mesmo atingindo a pontuação mínima, os proponentes somente serão chamados, obedecida a ordem de classificação, até o limite de gastos previstos, que é de R$ 450 mil.

Em caso de empate, o desempate será feito mediante a comparação, em escala decrescente de prioridade, considerando os dois primeiros critérios. Caso o empate persista, a FCU efetuará o sorteio para a definição do resultado, a ser informado a todos os proponentes por meio de publicação no Diário Oficial do Município Porta Voz. As notas serão divulgadas no dia 27 de novembro. O prazo para o recurso dessa última etapa é entre 30 de novembro e 1º de dezembro.  

O Edital 01 – Cultura “ON” é  uma das modalidades das ações emergenciais ao setor cultural em virtude da Lei Federal nº14.017/2020 - Lei Aldir Blanc. Para esse Edital serão classificados 150 trabalhos que receberão valores de R$ 3 mil cada para a sua realização. Os classificados terão dois meses para executar o projeto e prestar contas a Fundação Cultural.

Jorn. Maria Cândida Sampaio