08/04/2020 - Fiscalização do cumprimento do decreto será intensificado pela Prefeitura

Equipes de fiscalização de todos os setores da Prefeitura de Uberaba, além de fiscais voluntários, se reuniram com o prefeito Paulo Piau nesta quarta-feira para as diretrizes das linhas de frente de atuação em virtude do Decreto Municipal que traça o combate ao coronavírus. A fiscalização, que já tem ocorrido ininterruptamente, será ainda mais incisiva a partir da próxima segunda-feira, dia 13, quando entram em vigor novas diretrizes estabelecidas pelo município.

Piau destacou que o objetivo maior da ação é combater o coronavírus. “O decreto trouxe ajustes que vão ao encontro sempre do endurecimento das regras. Responsabiliza pessoas, empreendedores, trabalhadores e inclusive o poder público, que tem sua parcela ativa nesse controle. Estamos juntando todo um aparato para a linha de frente, que terá fiscais da Vigilância Sanitária, Defesa Social, Saúde e de todas as secretarias que possuem posições de fiscal. Todos foram preparados para agir no cumprimento total do decreto”.

O prefeito explica que a intenção é alertar para que todos cumpram de fato o decreto, que está claro e objetivo e cada um sabe da sua obrigação. Além de multa e cassação de alvará, quem descumprir as determinações poderá até ser enquadrado no Artigo 268 do Código Penal, que criminaliza o ato de facilitar a transmissão de doenças contagiosas. “Mas, sobretudo queremos diálogo, orientação e paz, jamais deixando com que o vírus se dissemine. Estamos preparando fiscalização exatamente para pessoas que eventualmente não haja com cidadania, responsabilidade coletiva e senso humanitário”, reforçou Piau.

Força-tarefa – O secretário de Defesa Social, Wellington Cardoso, explica que todas as secretarias que possuem fiscalização estão colocando seus fiscais à disposição para atuarem no cumprimento efetivo do decreto. “Organizamos a atuação conjunta, de forma tal que na segunda-feira estaremos preparados para uma operação de pente-fino no comércio. Quem descumprir regras poderá levar multa e na primeira reincidência ocorrerá o fechamento do estabelecimento, porque não serão toleradas diversas reincidências”, declarou o secretário.

A reunião de alinhamento do trabalho contou com orientações práticas do Departamento de Posturas, orientações de âmbito jurídico e também uma abordagem com esclarecimentos sobre o panorama atual da Saúde e da Covid-19 em Uberaba, com participação do secretário de Saúde Iraci Neto.

Cardoso também aproveitou para fazer um apelo aos idosos, que também serão abordados pela fiscalização caso estejam circulando nas ruas desnecessariamente. “Por favor, respeitem não só termos do decreto, mas também as recomendações dos sanitaristas. Idosos e portadores de doenças crônicas estão no principal grupo de risco, e só devem sair de casa por absoluta necessidade. Fora isso, pedimos para que fiquem em casa, onde é o local mais seguro”.

Jorn. Luiza Carvalho