18/03/2020 - Piau comemora solução à regularização do loteamento Serraria

Mais um tabu quebrado pela gestão municipal. Esta é a avaliação do prefeito Paulo Piau, que nesta quarta-feira (18) consolidou acordo para a regularização definitiva do loteamento Serraria. A reunião no Ministério Público aconteceu com a presença coordenador regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, promotor Carlos Valera, e representantes de diversas secretarias do município, envolvidas no trabalho, além da associação de moradores e de proprietários do local.

Piau declarou que o loteamento, com a regularização, vai passar a se chamar Isméria Junqueira. Ele manifestou a alegria em dar solução ao problema, que parecia eterno. “Era uma invasão na beira do Rio Grande que agora, com o apoio irrestrito do Ministério Público e participação de toda a Prefeitura, temos um acordo que beneficia a todos. Agora estarão regularizados e os proprietários felizes porque chegaram a um acordo pacífico”. Estão envolvidos a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação (Sedec); Procuradoria-Geral do Município; Meio Ambiente; Planejamento; e Cohagra.

O promotor Carlos Valera explica que o acordo só foi possível porque em 2016 o município de Uberaba, pioneiramente, editou o Plano Diretor de ocupação do entorno do Rio Grande, e também em 2017 houve a lei federal que instituiu a Reurb - Regularização Fundiária Urbana. “É uma quebra de paradigmas justamente nesse sentido, de possibilitarmos a estas pessoas que estão lá já há muito tempo uma regularização dentro de critérios, onde possamos achar o equilíbrio entre o justo lazer e a justa moradia, mas também respeito às regras ambientais”, frisou o promotor.

Segundo Valera, a assinatura do acordo é o início do processo e agora todo o procedimento de regularização vai tramitar na Prefeitura de Uberaba, que vai impor as diretrizes para que o processo possa ocorrer e ser concluído com êxito.

Este processo não começou hoje, mas sim há anos, conforme relatou o secretário José Renato Gomes, cuja secretaria – Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação – é a gestora líder do Projeto dentro dos trabalhos prioritários estabelecidos pelo prefeito Paulo Piau. Ele explica que o processo contou com a criação do Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Beira do Rio Grande, para que a regularização fosse possível em consonância à adequação de todas as diretrizes necessárias, inclusive ambientais com respaldo do MP.

Jorn. Luiza Carvalho