13/03/2020 - Uberaba baixa decreto e suspende eventos municipais em prevenção ao Coronavírus

Embora sem casos confirmados da Covid-19 em Uberaba, o prefeito Paulo Piau, atento à dinâmica do Coronavírus pelo mundo e, especialmente no Brasil, decidiu por baixar decreto aderindo à lei federal 13979/2020 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus. Da mesma forma o Município se comporta ante ao decreto do Governo do Estado que declarou situação de emergência em Saúde Pública em Minas.

O decreto municipal 5328 vai vigorar por 30 dias, mas pode ser renovado, considerando o dever da administração pública de orientar e praticar atos voltados à incolumidade do cidadão e observando que União, Estado e Município vêm esboçando ações concretas e positivas na minimização da incidência do contágio.

No artigo 2º o decreto municipal recepciona todas as normatizações oriundas do Ministério da Saúde em relação à proteção dos cidadãos diante da iminente proliferação do vírus. O 3º autoriza a prática de qualquer ato para minimizar o surto do Coronavírus em Uberaba, podendo adotar medidas como determinação de realização compulsória de exames médicos; testes laboratoriais; coleta de amostras clínicas; vacinação e outras medidas profiláticas e tratamentos médicos específicos, bem como efetuar estudo ou investigação epidemiológica.

A Prefeitura de Uberaba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, recomenda aos cidadãos, que sigam as orientações e instruções dos profissionais da saúde, em seus atos e ações, no sentido de evitar o risco de contrair o Coronavírus e ainda na comunicação imediata de possíveis contatos com agentes infecciosos do Coronavírus e circulação em áreas consideradas como regiões de contaminação pelo Coronavírus.

Suspensões. Momentos depois de assinar o decreto municipal, o prefeito Paulo Piau anunciou que ficam suspensos os eventos públicos municipais até normalização da situação declarada como pandemia mundial, para que sejam realizadas na máxima segurança sanitária possível.

Assim determinou a suspensão da inauguração do Parque da Criança, no Parque das Barrigudas/Univerdecidade, bem como da apresentação musical na Feira da Abadia, então marcadas para domingo (15). Com o presidente da Codau, Luiz Guaritá Neto, ajustou a suspensão da programação da Semana da Água que aconteceria entre os dias 18 e 20 deste mês.

Jorn. Gê Alves

Direção de Jornalismo