31/01/2020 - Prefeitura de Uberaba zera o uso de papel nos processos de Licenciamento Ambiental

Inovação, pioneirismo e visão de futuro estão norteando a Prefeitura de Uberaba na desburocratização e na redução de uso de papel em todos os processos administrativos, com o principal objetivo de facilitar a vida dos cidadãos. Prova disso é que a Secretaria de Meio Ambiente (Semam) zerou, já no início de 2020, o uso de papel nos processos de Licenciamento Ambiental, que agora são 100% online. Tudo é feito na Internet por meio de um sistema desenvolvido pela Codiub – Inteligência Digital.

De acordo com o secretário da Semam, Marlus Salomão, a conquista é apenas o começo. “O papel zero nos processos de Licenciamento é resultado de um longo trabalho e queremos muito em breve zerar em absolutamente todos os nossos processos. Além de tornar tudo mais fácil para o cidadão e o empreendedor, zerar o uso de papel é economia de dinheiro público e o mais importante, respeito ao meio ambiente: é respeitar o futuro tornando a Prefeitura mais eficiente e sustentável”. 

Pioneirismo. Marlus relembra que a cidade já tinha sido pioneira no licenciamento ambiental de não passíveis em 2018 e agora também é a primeira cidade de Minas Gerais a ter autonomia na emissão de Licenciamento Ambiental Classes V e VI, até então emitidas somente em Belo Horizonte. “Ter essas competências nos garante atender com rapidez os empreendimentos de todos os níveis atuantes no Município. Isso vai ao encontro de toda a inovação e desburocratização propostas na gestão do prefeito Paulo Piau. Facilitar a vida do empresário significa conquista de mais empregos e mais renda para nossa comunidade”, afirmou.

O que é Licenciamento Ambiental?

A Licença ambiental é uma autorização em que o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas por um empreendedor para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades que utilizam dos recursos ambientais considerados efetiva ou potencialmente poluidores ou aquelas que, em qualquer forma, possam causar degradação ambiental.

Jorn. Luiza Carvalho