27/07/2019 - Flagrante enviado por cidadão permite autuação por descarte irregular

Denúncias devem ser encaminhados para o Cidade Ativa pelo telefone 0800 940 0101
 
A ajuda direta da população contribui com as ações de fiscalização em áreas onde são descartados lixos e entulhos de maneira irregular em vários pontos da cidade. Esta semana, o Departamento de Posturas em parceria com a Secretaria de Serviços Urbanos e Obras (Sesurb) registraram mais um caso de descarte ilegal em uma área localizada na saída para Nova Ponte.

De acordo com o secretário ajunto da Sesurb, Claudio Junqueira, a limpeza da área foi feita há poucos dias sendo retiradas do local aproximadamente 60 toneladas de resíduos sólidos, sendo a maioria restos de materiais de construção civil e jardinagens.

Conforme o chefe de Departamento de Posturas, Renê Inácio de Freitas, descarte de galhos de árvores foi registrado por cidadão, por meio de foto. As imagens e o relato foram enviados para o Departamento de Posturas, que analisou e procedeu com a autuação contra o infrator.

“A população pode atuar diretamente nas fiscalizações em parceria com a Prefeitura/Secretaria de Defesa Social. Para isso devem encaminhar as imagens e o relato para o Cidade Ativa pelo e-mail:  cidadeativa@uberaba.mg.gov.br ou entrar em contato por telefone pelo número 0800 940 0101”, explica.

Balanço – Os números de autuações realizadas no primeiro semestre de 2019 assustam. De acordo com a Secretaria de Defesa Social/ Departamento de Posturas, foram aplicadas 2.814 autuações, sendo 37% de reincidentes por sujeiras em terrenos, falta de reparo do passeio (calçada), casa abandonada, falta de muro, restos de material de construção, dentre outras situações.

Nos casos de flagrante, o infrator estará sujeito a penalidade que pode variar entre 1 UFM a 17 UFM (Unidade Fiscal do Município), cada Unidade Fiscal é R$273,35 e caso seja aplicada a totalidade da pena prevista, o valor poderá chegar até R$4.641,00, além da remoção e apreensão do veículo, que somente é liberado mediante pagamento de multa.

Grupo de trabalho – Novas ações contra o descarte irregular de resíduos sólidos em áreas públicas ou privadas pela cidade estão sendo traçadas pelo grupo de trabalho intergovernamental para diagnóstico e propostas sobre as questões relacionadas ao descarte de resíduos sólidos. Formado por membros do Executivo (Serviços Urbanos e Obras, Meio Ambiente, Defesa Social, Planejamento e Codau), além do Ministério Público de Minas Gerais, o grupo será responsável pela execução de ações, entre essas, intensificação da fiscalização e aplicação de multas, inclusive, a proposta de penalidades mais severas como a prisão dos infratores que forem pegos em flagrante com o apoio da Policia Militar de Minas Gerais.

Jor. Sabrina Alves