28/06/2019 - Uberaba participa de workshop de regulação em manejo de resíduos sólidos urbanos

Representantes da Prefeitura de Uberaba, Codau e do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional (Convale/Amvale) representaram o município nesta quinta-feira, em Americana/SP, no Workshop do Projeto Regulares, sobre regulação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. A iniciativa foi da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR) e o evento ocorreu na sede da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ).

Com autoridades e representantes das principais organizações públicas nacionais em torno do tema, um dos assuntos apresentados e de interesse de Uberaba foi sobre “Modelos padrão de regulação das PPP no setor de resíduos sólidos”. A programação também destacou apresentação dos Modelos de Regulação em manejo de Resíduos Sólidos Urbanos e, também, houve grupos de trabalho com discussões temáticas sobre questões como regulação econômica, regulação técnica, indicadores de qualidade e desempenho, contratualização e governança regulatória.

De acordo com Glauber Faquineli, Assessor de Assuntos Estratégicos Regionais da Prefeitura de Uberaba, a agenda é importante já que Uberaba, através do Convale, é integrante do projeto piloto para a região. “A pauta principal foi sobre a implementação legal de uma regulação desse tipo de serviço. Hoje o FEP, por meio do Ministério de Desenvolvimento Regional, está trabalhando para auxiliar os municípios neste sentido. Estamos acompanhando de perto as novidades que têm sido apresentadas pelos Governos Estaduais e Federal, e isso traz benefícios para a sociedade. Vamos precisar do empenho de todos para o projeto caminhar”.

O secretário-executivo da Amvale, José Luiz Alves, destacou a forma e a seriedade com que o tema tem sido tratado pelo governo brasileiro, buscando uma interlocução forte com as diversas entidades ligadas ao setor, de forma a construir uma regulação que espelhe a realidade e, sobretudo, a necessidade que há de se tratar o tema com seriedade. “Isso ontem ficou absolutamente claro. Estão procurando ouvir atores sociais de diversas regiões do Brasil que têm, efetivamente, o que contribuir na estruturação de uma legislação que possa atender o país como um todo”.

José Luiz Alves pontua que a Amvale tem uma expressão importante na discussão do tema, visto que o Convale foi um dos cinco projetos pilotos escolhidos pelo governo brasileiro como uma forma de implementar este novo modelo de política, que são as PPPs. “O Convale hoje está estruturando este projeto de parceria para tratamento dos resíduos sólidos. Para nós, portanto, esta participação é importante porque se nosso modelo der certo, ele colocará uma nova estruturação política para outros municípios, regiões e outros consórcios brasileiros”.

Jorn. Luiza Carvalho