29/03/2019 - Ações de fiscalização

Procon Uberaba apreende mais de 480 produtos vencidos e impróprios ao consumo

Ações realizadas pela equipe de fiscalização da Fundação Procon Uberaba nas últimas semanas, resultaram na apreensão de mais de 480 produtos vencidos e impróprios para o consumo. As diligências foram motivadas, após denúncias de que pequenos estabelecimentos estariam expondo à venda para o consumidor itens com datas de validade vencidas. Entre os produtos apreendidos, havia alguns com data de validade expirada desde maio de 2015 e fevereiro de 2017. 

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), em seu artigo 18º: “são impróprios ao uso e consumo: os produtos cujos prazos de validade estejam vencidos; os produtos deteriorados, alterados, adulterados, fraudados, nocivos à vida ou à saúde, perigosos ou, ainda, aqueles em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação; os produtos que, por qualquer motivo, se revelem inadequados ao fim a que se destinam”.

Foram apreendidos: três vinhos tintos, várias unidades e caixas de sucos, cera liquida incolor, 19 unidades de macarrão instantâneo, bolachas, tempero pronto, 109 unidades de leite em pó, 17 caixas de chá verde. Foram recolhidos, ainda, 53 unidades de pó para gelatina, água sanitária, água tônica, refrigerantes, bebidas lácteas, mistura de purê de batata, macarrão de diversas marcas e maisena. 

A equipe apreendeu também uma unidade de ameixa seca, caixas de creme de leite, café torrado, molho de ketchup, azeite de dendê, misturas para bolos, farinha de milho, alho em pasta, canjica, unidades de sopão e pipoca de microondas. As geléias, os adoçantes, a ração para pássaros e mais de 40 litros de coquetel alcoólico, estavam sem data de fabricação e validade. 

O Procon segue com as ações e alerta que consumir produtos vencidos pode ocasionar vômitos, dor abdominal e muscular, diarréia, febre e até mesmo hemorragia, em casos mais sérios. Assim, a orientação é de que o consumidor atento à validade dos produtos adquiridos. Em caso de irregularidade o cidadão deve acionar o Procon pelo pelo telefone (34) 3334-9100.

Todos os produtos recolhidos pela equipe de fiscalização foram encaminhados para o Aterro Sanitário de Uberaba. As empresas autuadas terão o prazo de 10 dias para prestar esclarecimentos ao Procon.

Sarah Santos – estagiária em Jornalismo