28/03/2019 - Prefeitura reintegra posse de área pública em loteamento de chácaras

A Prefeitura de Uberaba executou, na manhã desta quarta-feira (27), a reintegração de posse de área pública localizada na Rua 1, nº 45 – no loteamento Chácaras Quinta Del Rey. A ação foi coordenada pela Secretaria de Administração, por meio do Departamento Central de Gestão Patrimonial, e contou com o trabalho de equipe da Secretaria de Serviços Urbanos e Obras e Guarda Municipal, além da presença de oficial de justiça.

Esta foi uma ação administrativa do Município para reintegrar posse da área pública caracterizada como praça, que é área verde onde não é permitida nenhuma construção. A fiscalização e reintegração de posse ocorreram por meio de processo judicial em trâmite desde 2007. Uma casa foi demolida do local.

O trabalho teve o objetivo de proteger o patrimônio público de ações e construções ilegais. Segundo a chefe do Departamento Central de Gestão Patrimonial, Jacqueline Roméria Teodoro, ações semelhantes estão sendo realizadas com frequência com o intuito de preservar áreas públicas de preservação e destinadas a outros fins, e é muito importante o apoio da população para que denúncias possam ser fiscalizadas. Qualquer cidadão pode denunciar situações irregulares pelo telefone 3318-0963.

Jorn. Luiza Carvalho