02/10/2018 - Procon participa de sessões de conciliação de processos no I Simpósio De Solução Alternativa de Conflitos

Evento é realizado pela 2ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial de Uberaba, em parceria com a Uniube
 
Fundação Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor participa do I Simpósio de Solução Alternativa de Conflitos na Universidade de Uberaba, que acontece nos dias 02, 03 e 04 de outubro, promovido pela 2ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial de Uberaba, em parceria com a Uniube. Durante os três dias, no período da manhã, cinco servidores do Procon irão participar das sessões de conciliação de processos do Juizado Especial, em questões que afetam principalmente ao Direito do Consumidor. Alunos, coordenados pelos conciliadores do Juizado e do Procon, irão fazer parte.

De acordo com Thatiana Carvalho, chefe da Seção de Fiscalização e Acompanhamento de Preços do Procon Uberaba, a Fundação conta com um Núcleo de Conciliação própria para atuar nas demandas de Direito do Consumidor. “Serão 380 processos nesses três dias, em que fomos convidados por ter a qualificação técnica para oferecer o suporte e lidar com casos relacionados à defesa dos direitos do consumidor”, relata Tathiana.

Laureen Argôlo, assessora jurídica do Magistrado Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, explica que o objetivo da ação é que os alunos conheçam o processo e a relevância da conciliação no Juizado Especial. Ela ressalta que a participação do Procon é importante, devido a maior parte dos processos no Juizado Especial serem relacionadas às demandas de consumo, como bancos, empresas de telefonia e agências de viagem, entre outros. “É um trabalho para que as partes consigam chegar em um consenso sem a necessidade de aprovação da sentença, apenas a homologação do acordo, com ambos lados decidindo a demanda”, destaca Laureen.

Na quinta-feira (04), o Simpósio conta ainda com três palestras voltadas para o tema, no Núcleo  de Práticas Jurídicas da Universidade, com início às 19h, ministradas pelo Magistrado Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, Juiz de Direito Titular da 2ª Unidade Jurisdicional do JESP, do Promotor de Justiça Carlos Alberto Valera e do presidente do Procon, o advogado Rodrigo Mateus de Oliveira Signorelli.

Clarice Sousa
Secom/PMU