29/09/2018 - Parecer de auditoria atuarial realizado a pedido do Ipserv é apresentado

Levantamento atuarial do Plano Previdenciário do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Uberaba (IPSERV), de 2018, apresentou aumento do déficit de aproximadamente R$ 37 milhões, em comparação com o ano passado, quando os valores estavam em R$289 milhões. Este ano o cálculo chegou a R$ 326 milhões.

O estudo foi apresentado por empresa especializada em auditoria atuarial contratada pelo IPSERV no qual foi utilizado banco de dados com data base de julho de 2018, atualizando o estudo já aprovado pela Secretaria Nacional de Previdência Social (SPrev), em Brasília.

Segundo o diretor financeiro do IPSERV, João Paranhos Junior foi realizado também estudo de desfazimento da segregação das massas a pedido da Secretaria de Fazenda que chegou a apontar a necessidade de unificar os planos existentes hoje (Plano Financeiro e Plano Previdenciário), entretanto, o déficit chegaria a R$1,4 bilhão.

Ele aponta que existe a real e urgente necessidade de se apresentar uma nova proposta que contempla o reajuste das alíquotas patronais e talvez até dos segurados.

“É necessária a apresentação emergencial de estudo que busque o reequilíbrio dos planos financeiro e previdenciário a fim de equacionar o déficit de R$326 milhões. O estudo anteriormente aprovado pela SPrev trazia superávit atuarial de R$ 79 milhões, redução de aportes e aumento de alíquotas de 11% para 14%. No entanto, pelo motivo de aumento de contribuições, também dos segurados, a proposta não seguiu em frente. Temos que achar uma solução o mais rápido possível”, explica Júnior.

“Antes do parecer e apresentação final, a Prefeitura precisa analisar os estudos a serem apresentados pelos sindicatos e, também, o recebimento dos estudos solicitados pelo Município, assim, será feito o confronto dos resultados para posterior tomada de decisões”, reforça o diretor. Para ele, a situação enfrentada atualmente é reflexo de um conjunto de fatores envolvendo investimentos mal sucedidos, retornos de investimentos abaixo da meta atuarial, segregação de massa ineficaz, plano de carreira, concurso público, além da corrida desenfreada para aposentadoria causada pela eminente reforma previdenciária.

Em julho deste ano, representantes dos servidores, aposentados e gestão pública municipal se reuniram com o prefeito Paulo Piau e alguns secretários, entre eles o de Administração, Rodrigo Vieira, onde discutiram o Plano de Custeio do instituto e foram apresentadas propostas para a solução do entrave.

Perguntando, o prefeito falou que diante da apresentação do Plano Previdenciário do Ipserv, o desejo do Município é ter um instituto saudável e com soluções em relação à situação atualmente enfrentada. A conclusão do laudo técnico deve ser discutida de forma transparente, juntamente com os representantes da associação dos aposentados, sindicatos, comissão, representantes do Instituto e representantes da Gestão Pública Municipal.

“A União e os estados brasileiros enfrentam déficit extremamente preocupante e neste momento chega também nos municípios. Uma decisão que não pode deixar para depois”, pontua Piau. 

Jorn.Sabrina Alves
Secom/PMU