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Estados, Municípios e órgãos ligados ao Meio Ambiente discutem os caminhos da Política Nacional dos Recursos Hídricos
A Prefeitura de Uberaba, representando o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Baixo Rio Grande participa do XX Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas, que acontece de 20 a 24 de agosto, em Florianópolis (SC). O secretário adjunto de Meio Ambiente e presidente do GD8, Marco Túlio Prata é quem representa o município no evento.
O Encob 2018 “O Futuro da Água” discute os desafios dos comitês na terceira década da Política Nacional dos Recursos Hídricos. As palestras e oficinas abordam questões como o enquadramento dos corpos de água superficial, o planejamento e controle de águas subterrâneas, além das bases para a construção do Programa Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas.
Outro assunto em pauta e de interesse para o município é o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e o Instrumento de Cobrança. Segundo Marco Túlio, Uberaba tem a implantação do PSA, como um dos projetos prioritários do prefeito Paulo Piau, e a oficina ministrada no primeiro dia do evento, pelo coordenador de Projetos Indutores da Agência Nacional de Águas, Devanir Garcia, trouxe uma discussão ampla sobre o assunto.
“Nós tivemos o depoimento de atores envolvidos em projetos já em funcionamento e outros em gestação. Isso abriu o paradigma de execução do projeto em nossa cidade, com exemplos vitoriosos a serem seguidos e outros que não deram certo, mas que trazem seus ensinamentos e experiências”, afirmou.
Nesta quinta-feira foi realizada a Assembleia Geral Ordinária do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas. “Nós discutimos entre outros assuntos, o papel dos Comitês nas eleições em andamento e geramos um documento de pauta hídrica que será enviado aos candidatos à presidência e, em cada estado, aos candidatos a governador”, finalizou.
Jornalista - Melissa Paroneto
Secom/ PMU
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