12/01/2018 - Prefeitura de Uberaba convoca casais para casamento comunitário em 2018

Publicado edital na edição de quarta-feira (dia 10) do jornal oficial Porta Voz, para a escolha dos casais que serão contemplados com a 15ª edição do casamento comunitário de Uberaba. O evento será promovido pela Prefeitura Municipal de Uberaba, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDS).

O processo seletivo para escolha será de até 70 casais, que já convivem em união estável, ou não, através de cerimônia civil e de manifestação da vontade das partes. O casamento comunitário será realizado no dia 25 de Maio, às 19 horas, no Teatro Municipal Vera Cruz. A seleção terá três fases: inscrição, análise da documentação e seleção dos candidatos; e participação nos encontros preliminares.

São requisitos para a inscrição ter residência de no mínimo 3 anos no município; comprovação de rendimento familiar de até no máximo dois salários mínimos; que ambos os nubentes não tenham sido beneficiados em outra edição do casamento comunitário; apresentação de toda a documentação; ter idade mínima de 16 anos, completos até a data da publicação do edital; ausência de impedimento legal para se casar. Os candidatos que tenham na data da inscrição de 16 a 18 anos incompletos deverão apresentar declaração de anuência dos pais ou responsáveis para realizar a inscrição.

As inscrições serão realizadas no período de 5 de fevereiro a 27 de abril, na sede da SEDS, na Rua Irmão Afonso, nº 617, Bairro Mercês, das 12 às 17 horas. É necessário apresentar os seguintes documentos para realização da inscrição: cópia do comprovante de residência do ultimo mês de referência em nome de um dos candidatos; do RG ou Carteira de Trabalho; fotografia ¾ de cada candidato; comprovante de Renda Familiar; certidão de estado civil dos nubentes/ companheiros; certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos se houver; qualificação completa do pai e da mãe dos candidatos (nacionalidade, estado civil e profissão), prestada através de declaração onde conste também o endereço residencial e data de nascimento dos mesmos, caso esteja (m) vivo (s); em caso de óbito dos pais dos candidatos, declaração contendo data e cidade do falecimento.

A análise da documentação dos casais será realizada no período de 2 a 4 de maio. Caso haja desistência ou a anulação da inscrição de qualquer casal selecionado, será chamado os candidatos pela ordem sequencial. Serão realizados dois encontros preliminares com a participação dos casais, para o fortalecimento de vínculos e para informações gerais sobre o Casamento Comunitário. O encontro preliminar para fortalecimento de vínculo será realizados nos CRAS - Centros de Referência de Assistência Social, correspondente à área de abrangência em que se encontra a residência dos inscritos. O encontro preliminar destinado às informações gerais sobre o Casamento Comunitário será realizado no Teatro Municipal Vera Cruz. O não comparecimento injustificado a qualquer dos ensejará o cancelamento, junto ao Cartório de Registro de Pessoa Natural, da participação no casamento.

As informações referentes ao processo seletivo serão prestadas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, das 12 às 17 horas, ou pelo telefone 3331-2423.

Alexandre Pereira (Secom)