25/04/2017 - Fundação Cultural lança edital de credenciamento de artistas para todos os eventos do ano

A Fundação Cultural divulgou, no Porta Voz do dia 20 de abril, o lançamento do Chamamento Público para o credenciamento de artistas de âmbito local e regional para os eventos realizados pela autarquia. Com prazo de vigência de 1 ano, as inscrições são gratuitas e os interessados deverão entregar o material pessoalmente na sede da FCU até o prazo do dia 12 de maio, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e de 13h às 17h30 na seção de licitações.

Segundo o edital, os artistas poderão se inscrever como pessoa física ou pessoa jurídica de acordo com as especificações do objeto, que incluem apresentação musical solo e grupos/bandas, variando de acordo com a quantidade de integrantes, grupo teatral, grupo de dança, grupo de Cultura Popular, Orquestra, mestre de cerimônia e DJ. Cada proponente poderá fazer até três inscrições, desde que as propostas apresentadas sejam em projetos diferentes.

A seleção das propostas será realizada em três etapas. A primeira, de habilitação jurídica e fiscal, consistirá da análise e conferência dos documentos entregues relativos a situação fiscal e jurídica do proponente. Os resultados serão publicados no Porta Voz e passarão a fase de avaliação técnica, que fará a análise dos documentos relacionados à proposta artística pela Comissão Julgadora de Mérito Artístico-Cultural.

Já na última etapa, de classificação, as propostas habilitadas serão classificadas considerando uma pontuação de zero a 20 pontos. Nesta fase serão analisados o portfólio da banda, grupo ou artista, a originalidade e ineditismo da proposta, apreciação de materiais disponibilizados em áudio e vídeo, e a análise da concepção artística do candidato, como performance no palco, figurino, empatia com o público e produção geral. Para ser classificado, o proponente deverá atingir o mínimo de 11 pontos.

Conforme destaca o edital, serão classificadas somente as propostas que cumprirem todas as exigências e apresentarem toda a documentação solicitada. O resultado final será homologado com publicação no Porta-Voz, e a ordem de classificação será divulgada com o resultado final levando-se em consideração o gênero e estilo artístico.

Segundo o presidente da Fundação Cultural, Antônio Carlos Marques, o credenciamento vai possibilitar a contratação de todos os interessados que preencham as condições do Edital, conforme as demandas. “Esta forma de credenciamento desburocratiza os processos licitatórios e é positivo do ponto de vista econômico, pois os cachês já estão previamente estabelecidos no edital e o pagamento deverá ser mais ágil”, ressalta ele.

Já assessor jurídico da Fundação Cultural, Luís Fernando Alves Silva, destaca que o credenciamento não gera direito adquirido, mas tão somente expectativa de direito. “É importante destacar que a contratação dos artistas credenciados fica condicionada à definição da programação dos eventos, bem como de previsão orçamentária. Estar credenciado, portanto, não gera obrigatoriedade da firmação de contrato, mas dentro do prazo vigente do edital somente estes artistas já selecionados estarão aptos a atender as demandas de eventos”.

O edital completo poderá ser retirado na Seção de Licitações da Fundação Cultural de Uberaba, que fica na Praça Rui Barbosa, 356. O material também ficará disponível para download no site da FCU, em www.culturauberaba.com.br/editais.
 
13 de maio
A Fundação Cultural também lançou edital de Chamamento Público objetivando o credenciamento de propostas de grupos populares e tradicionais, com ou sem fins lucrativos, para comemorações do dia 13 de Maio.

O edital contempla grupos de Congadas, Moçambique, Afoxé, Capoeira e Catuapé, e os projetos selecionados irão compor a programação dos festejos do 13 de Maio, sendo que serão selecionados até 20 projetos.

As inscrições são gratuitas e os interessados deverão entregar os documentos pessoalmente no Departamento de Ações Artísticas e Culturais da FCU. O prazo final é sexta-feira, dia 28,até 17h30. O edital também ficará disponível para download no site https://goo.gl/3LdEtY.

Luiza Carvalho – Jornalista
Comunicação PMU/FCU