30/03/2017 - Piau volta a tratar de regularização de áreas no Gameleira, Vila Paulista e Tita Rezende

Em reunião ocorrida ontem (29), na Superintendência do Patrimônio da União, em Belo Horizonte, o prefeito Paulo Piau esteve com o novo superintendente, Laerson Rodrigues Gomes Júnior, para tratar da regularização de áreas do ente federal em Uberaba, que estão ocupadas a mais de 30 anos. O prefeito revelou que a Prefeitura dará início a um mapeamento de todas as áreas da União, que estão ocupadas na cidade.

“Temos área do governo federal que tem moradores há 40 anos, algumas que margeiam as rodovias que estão ocupadas a mais de 20. Vamos mapear e solicitar a doação destas áreas para a Prefeitura, para fazermos a regularização destes locais, o que garantirá a documentação para centenas de famílias”, destacou o prefeito.

Entre as áreas citadas está a Vila Paulista, Tita Rezende (onde será desenvolvido o minidistrito), áreas no Gameleira, nas marginais das BR’s 050 e 262, entre outras.

Codemig – No sentido de mobilizar os envolvidos na continuidade da obra da UFN-5 (Planta de Amônia) em Uberaba e na chegada do gasoduto no Triângulo Mineiro, o prefeito esteve com o presidente da Codemig, Marco Antônio Castelo Branco. Eles discutiram sobre as últimas notícias relativas à decisão do Tribunal de Contas da União – TCU que liberou a venda de ativos da Petrobras. Piau lembrou do Termo de Cooperação assinado entre a Prefeitura, Estado e Petrobras, em novembro de 2016, e destaca a importância do projeto para a economia de Minas Gerais, como um todo, bem como para a cadeia produtiva do agronegócio. “Precisamos que o Estado entre para valer nesta questão, pois é interesse de todos nós. Não irá beneficiar apenas Uberaba, mas o Estado como um todo”, destacou, lembrando que recentemente, em solenidade do 4º batalhão, entregou ofício ao governador Fernando Pimentel tratando do tema, com a assinatura de todas as entidades classistas do município.

Economia - Ainda em Belo Horizonte, Paulo Piau, juntamente com o deputado estadual Tony Carlos, esteve em reunião no Tribunal Regional Eleitoral, com o secretário de Estado da Casa Civil, Marco Antônio Teixeira, o diretor-geral do TRE-MG, Adriano Denardi Júnior, e as assessoras da presidência do Tribunal, a juíza Roberta Roger da Fonseca e a Dra. Cláudia Matosinhos.

O Estado fez a cessão do prédio ao TRE-MG pelo período de cinco anos. O espaço está sendo ocupado pelos cartórios eleitorais e por 86 boxes que estão realizando o cadastramento biométrico dos eleitores. Esse serviço acontecerá até o dia 8 de fevereiro de 2018 e o Tribunal já gastou quase R$300 mil com obras de adaptação no local. A expectativa é para que em 2018 o TRE e a Prefeitura de Uberaba dividam o espaço.

Piau reforça a necessidade da doação do prédio, uma vez que a Prefeitura tem gastado com aluguéis de diversos espaços para a utilização de repartições públicas. “A expectativa é de que os cartórios permaneçam no segundo piso e o primeiro seja utilizado por secretarias. Será uma significativa maneira de economizarmos”, disse o prefeito.

Iniciativa - Tramita desde a antiga gestão na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), o Projeto de Lei 2.733/2015, de autoria de Tony Carlos, que dispõe sobre a doação do referido prédio de propriedade do Estado à Prefeitura Municipal de Uberaba. No entanto, o parlamentar explica que o atual governo não tinha conhecimento da assinatura de um Protocolo de Intenções a respeito da doação do imóvel ao município, uma vez que o mesmo havia cedido à área do novo Fórum no bairro Universitário.

“Como o nosso Projeto de Lei ainda tramita e o secretário tomou conhecimento do referido Protocolo de Intenções, haverá uma união de esforços para que o lugar seja dividido entre TRE-MG e Prefeitura a partir do ano que vem. A Secretaria da Casa Civil enviará à ALMG parecer favorável à situação. Os espaços serão dimensionados por arquitetos do município e do Tribunal. Na lei, será acrescentada a garantia da preservação de local para a permanência dos cartórios eleitorais no prédio”, afirmou o parlamentar.

Secom/PMU