12/03/2017 - Procon prepara ações em comemoração ao Dia Mundial dos Direitos do Consumidor

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon de Uberaba está preparando uma programação especial em comemoração ao Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, celebrado no dia 15 de março. As ações terão início já na segunda-feira (13), quando o Procon fará o lançamento de um programa de seleção de estagiários.
 
“O programa foi um pedido do Prefeito Paulo Piau à Fundação Procon e à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que abriga na Sala do Empreendedor o escritório do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE-MG), que será responsável pelas inscrições e pela pré-seleção dos candidatos”, pontua presidente da Fundação, Rodrigo Mateus de Oliveira Signorelli.
 
Serão selecionados 8 estagiários de direito, 1 de comunicação e 2 do ensino médio/técnico. A equipe do Procon ainda fará visitas aos cursos de Direito da cidade e a centros comerciais para distribuição de materiais informativos e exemplares do CDC – Código de Direito do Consumidor.
 
Na quarta-feira (15), marcando a data comemorativa será reativado o nº de atendimento 151, que a população poderá usar para sanar dúvidas, solicitar orientações e fazer denúncias. Também será lançado um telefone de contato, que também será WhatsApp, que ficará de plantão nos finais de semana, onde as pessoas poderão receber orientações ou fazer denúncias aos sábados e domingos. O número é o (34) 99869-9000.  
 
O Procon realizará ainda uma homenagem aos consumidores, em parceria com o Codau. As duas instituições irão promover um café com música para recepcionar os consumidores que forem no Procon e no Centro de Atendimento ao Consumidor do Codau, ambas na Avenida Leopoldino de Oliveira.
 
“Faremos também o anúncio de uma parceria entre o Procon e o Sindicomércio para a produção de uma cartilha informativa, dirigida aos fornecedores, contendo orientações a respeito da obrigatoriedade da afixação de preços de produtos e serviços no mercado em geral”, explica Rodrigo Mateus.
 
Histórico
 
Há 50 anos, no dia 15 de março de 1962, o então presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, enviou uma mensagem ao Congresso Americano tratando da proteção dos interesses e direitos dos consumidores. "Consumidores somos todos nós", disse ele nessa fala que se tornou o marco fundamental do nascimento dos chamados direitos dos consumidores e que causou grande impacto nos EUA e no resto do mundo.
 
Na mensagem, foram estabelecidos quatro pontos básicos de garantia aos consumidores: o do direito à segurança ou proteção contra a comercialização de produtos perigosos à saúde e à vida; o do direito à informação, incluindo os aspectos gerais da propaganda e o da obrigatoriedade do fornecimento de informações sobre os produtos e sua utilização; o do direito à opção, no combate aos monopólios e oligopólios e na defesa da concorrência e da competitividade como fatores favoráveis ao consumidor; e o do direito a ser ouvido na elaboração das políticas públicas que sejam de seu interesse.
 
Em 1985, a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) adotou os Direitos do Consumidor como Diretrizes das Nações Unidas, o que lhe deu legitimidade e reconhecimento internacional.
 
Jorn. Natália Melo
Comunicação PMU