26/02/2017 - Encontro de Gestores em Belo Horizonte discute o SUAS

A Prefeitura de Uberaba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, participou do 1º Encontro de Gestores Municipais da Assistência Social de 2017, que conforme informações do Estado reuniu 757 pessoas, representantes de 440 municípios mineiros, além de dirigentes e técnicos da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese). O evento foi uma oportunidade dos gestores discutirem os desafios e dificuldades para a efetivação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), em âmbito municipal.

O encontro aconteceu no dia 22 de fevereiro no Auditório JK da Cidade Administrativa de Minas Gerais. Durante o encontro a Sedese lançou a Cartilha do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC, que são orientações para os municípios sobre a Lei 13.019/2014 que entrou em vigor este ano com enfoque no Suas. A publicação traz orientações de curto, médio e longo prazo. A Lei determina a adoção dos novos instrumentos jurídicos de parceria com as entidades socioassistenciais até 1º de janeiro de 2018.

“Durante o encontro tive a oportunidade de conhecer a realidade de vários municípios de Minas Gerais, e pude perceber que em Uberaba estamos no caminho certo. Agora temos é que focar na interação efetiva da rede socioassistencial. Para assim, dinamizar o atendimento, buscando sempre um melhor acolhimento a população, pois esse é o nosso principal objetivo. Sabemos dos desafios, no entanto, aos poucos tudo vai se alinhando” ressaltou o secretário de Desenvolvimento Social, Marco Túlio Azevedo Cury.

As dificuldades enfrentadas pelos municípios também foram abordadas pela professora e pesquisadora Maria Luiza Rizzotti. Alguns dos caminhos apresentados foi o de ampliar trabalhos coletivos com a população, reconhecer as diferenças regionais, implementar e ter domínio da vigilância socioassistencial, valorizar os trabalhadores, respeitar os conselhos municipais e demais instâncias de controle social e democratizar a gestão.

Em Uberaba - No fim do mês de janeiro foram realizadas várias reuniões com as Instituições conveniadas ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Social – CMAS, para discutir diversos assuntos, entre eles, a Lei 13.019/2014 que alterará todo o procedimento para firmar os convênios de parceria e repasse de verba. “Toda a equipe técnica/jurídica está empenhada em regulamentar a legislação federal em âmbito municipal, para que as instituições possam se adequar e continuem conveniadas” explicou o secretário.

Jorn. Elisa Kiosz

Secom