30/12/2016 - Grupo de Desburocratização apresenta Balanço de 2016

O Prefeito Paulo Piau definiu como meta de governo desburocratizar ao máximo os processos administrativos da prefeitura. Para tanto, foi instituído um grupo de trabalho para organização, de Métodos e Desburocratização, desses procedimentos. Durante o ano diversas ações foram promovidas e já estão apresentando resultados de economia e dando agilidade aos trâmites internos. 
 
A coordenadora desse grupo de trabalho e subchefe de Gabinete, Maria Batista Teodoro Varotto, pontua que, dentre as atividades desenvolvidas estão o controle e redução do consumo de combustível, o monitoramento dos projetos estratégicos, a reestruturação administrativa e o redesenho de processos como o adiantamento e diárias de viagem, o ITBI e os alvarás de funcionamento e de construção.
 
Foi adquirida uma maior agilidade na emissão de alvarás com a criação de uma equipe dentro da Secretaria de Planejamento e Gestão Urbana, formada por representantes de todas as secretarias envolvidas no processo. Também foi realizada uma alteração no código Sanitário do Município, com a não exigência de projeto arquitetônico para empresas que não oferecem alto risco sanitário, o que beneficiou a instalação de empreendimentos regularizados no município.
 
O grupo ainda trabalhou em melhorias e adequações no SIP – Sistema de Informações Públicas, estabeleceu um Termo de Ciência para agilizar abertura dos processos (CND) e está trabalhando junto à Codiub para promover a emissão de certidões online, como nome de logradouro, número de cadastro imobiliário e número do emplacamento.
 
Para o controle de combustível foi criada uma planilha para controle dos abastecimentos e foi definido um acompanhamento de cotas de combustível por secretaria durante o ano. Os próximos passos serão a adequação do Posto para implantação de sistema automatizado para controle de combustível em tempo real, além de melhorias no sistema “Frotas”.
 
Quanto ao adiantamento e Diárias de Viagem foi realizado um mapeamento e redesenho do processo visando simplificação e automatização das atividades. O município passou a promover um maior controle das viagens, com alteração na forma de cálculo dos valores das diárias, revisão da legislação – Lei Complementar 110/2015, publicação do Decreto 5246/2015 e a criação e implantação do Sistema Eletrônico para Gestão de Viagens.
 
Como resultados já puderam ser observados uma economia de R$ 81.751,40 representando uma redução de 60% em relação ao método antigo. Também ocorreram reduções de 45% do tempo para realização das atividades e de 50% da quantidade de formulários, o que gerou uma diminuição de gastos com papel em 70%, promovendo uma economia de R$1.480,00/Mês. O próximo passo será desenvolver os relatórios gerenciais do sistema e elaborar um manual.
 
A criação do ITBI Online também é fruto do trabalho do grupo de desburocratização, permitindo a emissão da guia de pagamento, o acompanhamento do processo, a cobrança e a transferência totalmente online.
 
Com o trabalho o serviço ganhou mais agilidade e redução da burocracia na transferência de imóveis, redução de custos e aumento de arrecadação para a prefeitura e para o cidadão, diminuição de prazos e de burocracia, redução de 25% das atividades internas, eliminação de 100% de “papel”, gerando uma economia de R$40.000,00/ano e a redução do tempo médio de resposta de 6 para 4 dias.
 
Quanto ao alvará de Construção e de Funcionamento, foi realizado um mapeamento do processo e subprocessos. Com isso está sendo desenvolvido um sistema de consulta prévia eletrônica por meio da Codiub. Será iniciado ainda o redesenho e elaboração do sistema para aprovação eletrônica de projetos. Alvará de Licença para Construir também deverá ser liberado por um sistema Alvará Online, bem como o Habite-se.
 
 “O grupo de trabalho tem o papel de identificar pontos em que seja necessário implantar melhorias, propor soluções ou implantar ações que aperfeiçoem os serviços públicos e traga qualidade e eficiência à prefeitura. O objetivo é desenvolver ações que propiciem a modernização, simplificação e desburocratização dos procedimentos, visando a continua melhoria e transparência da prestação de serviços públicos aos cidadãos e sociedade.”, aponta Batista.
 
Jorn. Natália Melo
Comunicação PMU