25/05/2016 - Meio Ambiente articula na Supram facilidades para liberação de documentação aos produtores

A Secretaria de Meio Ambiente esteve nesta semana em Uberlândia junto a Supram – Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para uma reunião visando acelerar os processos de licenciamento e outorga de água para os produtores rurais de Uberaba. A instituição vinha recebendo uma grande quantidade de demanda e estava com o sistema sobrecarregado, demorando na liberação do documento.

O secretario adjunto de Meio Ambiente, Marco Tulio Machado Borges, explica que a articulação junto a Supram se deu junto ao Núcleo de Sindicatos Rurais do Triangulo Mineiro e Alto Paranaíba com resoluções muito positivas.

Como uma ação interna da Supram, deverá ser instalado um agendamento eletrônico para os produtores. Os Sindicatos ainda firmaram um termo de compromisso de cooperação, de forma que cada município receba os documentos, repassem aos produtores rurais, que depois de preencherem a papelada, devolvem os documentos para o Sindicato Rural que encaminhará a papelada para a Supram.

“Essa é uma decisão muito importante e que só tem a facilitar a vida dos produtores que antes tinham que viajar até Uberlândia, enfrentar uma fila, para tentar resolver sua situação”, aponta Marco Túlio.

O adjunto ressalta que Uberaba é o único município que já realiza o licenciamento municipal, e os produtores locais dependem da Supram apenas nas questões ligadas a recursos hídricos das outorgas e dos cadastros de uso. “As decisões tomadas na reunião trarão um grande beneficio para o produtor”, afirma Marco Túlio.

Jor. Natália Melo
Secom/PMU