30/04/2016 - Prefeitos lamentam situação precária das prefeituras durante reunião da FMP

Pagamentos de salários atrasados, dívidas com fornecedores e dificuldades para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal foram os temas citados pelos prefeitos mineiros

Em reunião da Frente Mineira de Prefeitos ocorrida hoje (29), os prefeitos das cidades polos mineiras, por unanimidade, declararam a dificuldade que terão para fechar as contas das prefeituras, mediante a crise financeira enfrentada. A maioria relatou problemas como, atraso em salários dos servidores, dificuldade para garantir atendimento nos serviços essenciais, bem como falta de pagamento aos servidores, falta de medicamentos, entre outros. O prefeito Paulo Piau, presidente da Frente Mineira de Prefeitos, destacou a situação caótica por que passa o Brasil, que afeta diretamente todos os municípios. “Vivemos uma crise moral, política e econômica. Esta crise se compara apenas, segundo economistas, a recessão de 1930. Hoje, se não adotarmos medidas drásticas, não vamos conseguir fechar o mandato e mesmo assim é grande a chance de não conseguirmos atender a Lei de Responsabilidade Fiscal”, destacou Piau.

O prefeito, durante o evento, anunciou os cortes que estão em andamento na Prefeitura de Uberaba, entre contenção de despeça e demissões, com o objetivo de economizar R$ 35 milhões. Piau destacou que esta situação é o pior cenário que um prefeito pode enfrentar, visto que demissão, em um período de recessão é algo que não gostaria de fazer, mas que na atual conjuntura, não há alternativa e, se não houver nenhuma melhora no cenário econômico nacional, ainda serão necessárias outras ações.

O prefeito de Lavras, Silas Pereira, também informou que a cidade publicará o Decreto de Calamidade Pública, pois não vê alternativa mediante a situação financeira da prefeitura. O prefeito de Barbacena, Antônio Andrada, que já foi desembargador presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, lembrou que pela prefeitura passam muitos recursos, mas em sua maioria é vinculado, o que impede os prefeitos de direcionarem para as áreas que são prioritárias em determinados momentos. “A verdade é que ninguém sabe como fechar o ano. Sugiro que os prefeitos preparem os advogados, pois os problemas judiciais aparecerão. Os juízes entendem de Leis, mas não entendem de gestão de serviço público. Hoje há um impasse, pois não basta querer administrar bem, já que a estrutura, no momento atual, não deixa. Além do mais se judicializa tudo”, destacou.

A assessora da Secretaria de Finanças de Belo Horizonte, Lucy Fátima de Assis Freira, afirmou que a capital mineira, assim como em qualquer outro município do país tem sofrido com a crise financeira. “Nós estamos realizando alguns cortes e efetuando algumas medidas com a intenção de priorizar os serviços básicos para não prejudicar a população. Dessa maneira tentaremos fechar as contas sem prejudicar quem mais precisa desse serviço”, destacou ela, que também palestrou sobre a responsabilidade fiscal e as finanças públicas do fim do mandato.

O secretário de Finanças da Prefeitura de Uberaba, Wellington Gaia, falou sobre a importância do debate e da troca de experiência entre os prefeitos. “Realizar este fórum é muito importante, pois ajudamos uns aos outros nas questões enfrentadas pelos municípios mineiros", disse Gaia. 

O palestrante Marconi Augusto, do Tribunal de Contas de Minas Gerais, falou sobre a prestação de contas da prefeitura, principalmente no fim do mandato, obedecendo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Já o prefeito Vladimir Azevedo, falou sobre o tema cidades sustentáveis e também falou sobre a crise que afeta seu município, destacando que a reunião da Frente permite que os prefeitos dividam experiências. “Na verdade fazemos uma terapia de grupo, pois há troca de experiência, de informação e uma busca por uma saída”, destacou.

Ao fazer o encerramento do evento, o vice-governador de Minas Gerais, Antônio Andrade, destacou a necessidade de implementar mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal em tempos de crise. “Classificamos esse momento de crise como um efeito dominó, provocado pela queda de receita da União, Estados e consequentemente nos municípios. Se não houver uma mudança o mais rápido possível, até setores mais estáveis, como o agronegócio, serão atingidos", enfatiza o vice-governador Antonio Andrade. 

Participaram do evento, 18 prefeitos, 3 vice-prefeitos, os deputados Estaduais Tony Carlos e João Bosco, e o deputado Federal Marcos Montes,  vereadores e outras autoridades. Ao encerrar o evento, o vice-governador Antônio Andrade, o prefeito Paulo Piau e outras autoridades foram para a Usina Vale do Tijuco, onde foi dado início a Safra Mineira de Açúcar e Etanol 2016/2017.

Na ocasião o prefeito Paulo Piau, por meio da Secretaria de Meio Ambiente entregou ao presidente da Companhia Mineira de Açúcar e Álcool, José Francisco dos Santos, a licença ambiental da empresa, bem como celebrou a parceria para o Projeto Estrada Ecológica, que garantirá a compensação ambiental por parte da empresa. “Tenho muito orgulho de Uberaba ser o maior município produtor de cana do Brasil. Nós temos que desarmar os preconceitos existentes pela plantação de cana e de madeira, pois este estereótipo atrapalha o desenvolvimento do país. Além de ser um maior produtor de cana, Uberaba também é o maior produtor de grãos do Estado de Minas Gerais e conta ainda com um dos maiores terminais de logística de grãos e açúcar do mundo, construído pela VLI. Nossa cidade está colhendo o fruto que ela plantou desde a década de 30, sendo uma cidade que apostou no conhecimento. Enfim, Uberaba é uma cidade que já contribuiu e continua cooperando para o Brasil na área da agricultura, agropecuária e no agronegócio”, pontua Piau. 

Jorn. Keila Riceto

Comunicação PMU