25/11/2015 - Prefeitos querem aumento de recursos para a educação e reconhecimento do TCMG dos investimentos das prefeituras na área

O prefeito Paulo Piau, presidente da Frente Mineira de Prefeitos cumpriu agenda hoje (24) em Montes Claros participando do 105º Encontro de Prefeitos das Cidades Polo de Minas Gerais. No encontro ainda estiveram presentes o presidente da Frente Nacional de Prefeitos e prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, o prefeito de Montes Claros Ruy Muniz e sua esposa a deputada Federal Raquel Muniz e demais autoridades.
 
No encontro Piau pontuou como grande objetivo, a troca de experiências exitosas, na área da educação, da saúde, do desenvolvimento social, segurança pública, sendo recebido pelo prefeito de Montes Claros Ruy Muniz que expôs a sua gestão em todas as áreas de atividades, e em seguida um debate coletivo. “Daqui também se tiram audiências com o Tribunal de Contas, com representante do Ministério Público Mineiro, como soluções junto ao Congresso Nacional, enfim, tudo para valorizar o município, o aperfeiçoamento dos serviços prestados à comunidade”, afirma.
 
“Nós levamos de Uberaba um assunto específico que é o aumento do chamado per capita do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar. Em Uberaba a cada R$ 100 que investimos em merenda, R$ 75 saem do caixa da prefeitura, ou seja, o valor repassado é muito baixo. Isso onera os municípios. Essa é uma ação. Outra é que esse complemento também não entra para a composição do cálculo de investimento mínimo em educação, o Tribunal de Contas de Minas não reconhece merenda e material escolar como importantes para o aprendizado do aluno e isso precisa mudar. Uberaba investe hoje 28% em educação, ou seja, 3% acima do mínimo exigido de 25%, mas muitas prefeituras investem muito do seu caixa e mesmo assim estão em dificuldades para atingir o mínimo necessário justamente porque não há reconhecimento por parte do TCMG desses valores, o que não é justo. Sendo assim esse assunto será levado ao presidente do Tribunal de Contas o mais breve possível para que eles tomem a decisão justa, pois entendemos que tudo é parte fundamental do ensino das nossas crianças, ao mesmo tempo vamos buscar o aumento do per capita da merenda para os municípios"comentou Piau. 
 
Sem redução - O prefeito ressaltou que não se trata de reduzir investimentos na educação, pelo contrário, é reconhecer o investimento das prefeituras nesses itens que considera fundamental para o aprendizado e até mesmo a possibilidade de buscar recursos que auxiliem nesses custos e não apenas do caixa direto dos municípios ou do Fundeb. "Assim nós também desoneramos a fonte de recursos do Fundeb para uma política efetiva de valorização do servidor da educação ”, exaltou o presidente Paulo Piau. 
 
O próximo encontro será em Betim, em data a ser marcada. O Encontro de Prefeitos das Cidades Polo de Minas Gerais aconteceu em Montes Claros para debater sobre os mais relevantes temas municipalistas 31 anos depois no município onde este movimento nasceu em 1984 a partir de um programa do Banco Mundial para estreitar o relacionamento entre os dirigentes máximos dos municípios, chamados na época de “Municípios Diques”, que seriam polos de desenvolvimento regional e impediriam a migração da população do interior para a capital, levando desenvolvimento econômico e social à população local.

Secom PMU