13/11/2015 - Prefeitura aprova projeto do Loteamento Residencial Jardim Paris

A Prefeitura de Uberaba divulgou no Porta Voz desta quarta-feira, dia 11, o decreto que aprova o Projeto do Loteamento Residencial Jardim Paris. O empreendimento é localizado no seguimento da Avenida São Paulo, de propriedade de Loteadora Paris.

A área total a ser loteada corresponde a 24.092,56 m². A área dos lotes é de 13.985,39 m², correspondendo a 04 quadras com 65 lotes. Serão 10.107,17 m² de áreas públicas e 2.428,66 m² de área verde.  A área de equipamento Público Comunitário terá um total de 1.941,14 m², que serão divididas em duas áreas. O sistema viário terá 5.737,37 m².

As áreas públicas passarão a integrar o domínio do município de Uberaba, a partir do registro do Loteamento. O empreendimento está inserido na Unidade de Planejamento e Gestão Urbana (UPG) Amoroso Costa, na Macrozona de Ocupação Restrita.

O acesso ao loteamento deve ser feito através da Avenida São Paulo, já existente. Estará previsto ainda a implantação de via local no prolongamento das Ruas A e B do Residencial Mônica Cristina.

A obras e serviços de infraestrutura a serem implantados no loteamento, estão orçados em R$ 717.599,95. A execução do serviço é de total responsabilidade do empreendedor que responde tecnicamente, perante a Prefeitura, pelo período de cinco anos.

O empreendedor durante a implantação do empreendimento deverá se responsabilizar pelas áreas verdes, Áreas de Preservação Permanente (APP’s) e áreas destinadas a equipamentos comunitários, preservando-as do ponto de vista ambiental e contra ocupações irregulares, cercando-as até seu repasse definitivo para a Prefeitura Municipal de Uberaba.

Com a aprovação do projeto de parcelamento, o empreendedor deve promover sua inscrição no Registro Geral de Imóveis no prazo de 180 dias, sob pena de caducidade da aprovação.
 
Jorn. Natália Melo
Comunicação PMU