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Paulo Piau determina abertura da consulta pública para PPP com investimentos previstos de mais de R$ 100 milhões
Foi publicado nesta sexta-feira (04), no Porta-voz, a resolução do Conselho Gestor de Parceria Público Privadas - PPP, onde o presidente de conselho, prefeito Paulo Piau autoriza a abertura de consulta pública da minuta do edital e anexos, que vão direcionar o futuro processo licitatório para a PPP da Iluminação Pública. O certame será na modalidade concorrência pública, do tipo menor valor da contraprestação, para concessão da gestão do serviço de iluminação pública, cujo valor de investimento previsto chega a R$ 102 milhões.
Segundo o prefeito Paulo Piau, o investimento será para os próximos dois anos e mudará o perfil do parque de iluminação na cidade, inclusive atendendo demanda antigas da comunidade. “Iluminação não é apenas embelezamento da cidade. Uma boa iluminação auxilia na segurança pública. No caso das tecnologias que serão exigidas, procuramos as que são mais econômicas e de qualidade”, explicou.
De acordo com o gestor do projeto de Iluminação Pública, Chefe de Gabinete Fernando Hueb, o processo de PPP avançou muito. Ele lembra que foi concluído o estudo da empresa Alpha Concessões, sendo que o mesmo foi avaliação pela empresa consultora Energia Urbana, que fez pequenas proposições. “Hoje temos um estudo detalhado sobre as necessidades de Uberaba e faremos uma PPP segura e coerente com o que a cidade precisa”, destacou.
Ele lembra ainda que os recursos não são de fonte própria e sim oriundos da Cosip, sendo divididos em dois anos. O projeto abrange a substituição de todo parque de iluminação de forma eficiente e econômica.
O Chefe de Gabinete informou ainda, que no dia 18 de setembro, às 8h, a Prefeitura irá promover uma Audiência Pública para apresentação do futuro processo licitatório. As empresas interessadas em participar poderão acessar as informações por meio do site da Prefeitura de Uberaba – www.uberaba.mg.gov.br – a partir da próxima terça-feira, dia 8 de setembro. O endereço eletrônico que ficará disponível para dúvidas e sugestões é ppp.uberaba@uberaba.mg.gov.br. Este e-mail estará disponível para contato apenas até o dia 08 de outubro.
“Na terça-feira já estaremos com todos os link’s disponíveis para acesso. Queremos dar ampla publicidade, pois é uma licitação de interesse nacional e que vai mudar o parque de iluminação de nossa cidade”, disse Hueb.
O secretário de Projetos e Parcerias, Glauber Faquineli, lembra que esta é a primeira experiência do município em PPP. “A ampla publicidade é de suma importância para a viabilização do projeto, visto que o governo tem a preocupação de garantir o acesso de todos, para que as contribuições ocorram, com vista a fazermos o melhor para a cidade. É nossa primeira experiência em PPP e elegida para isso foi a de Iluminação Pública, queremos ainda neste mandato, atuar como prioridade, nas PPP da Educação e do Centro Administrativo. Mas a Iluminação será nosso projeto piloto”, afirmou ele.
Jorn. Keila Riceto
Comunicação PMU
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