28/08/2015 - Procon e OAB lançam campanha para orientar população sobre propaganda enganosa

A Fundação Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançam campanha nesta semana para alertar o consumidor sobre propagandas enganosas. A conscientização objetiva orientar a população principalmente sobre empresas não autorizadas que oferecem facilidades na área jurídica e terminam por não cumprir os serviços prometidos.

As entidades aconselham os consumidores estarem atentos a ofertas de serviços como correção do FGTS, aposentadorias e revisões de juros bancários, entre outros, e procurarem orientação junto ao Procon, Ministério Público, Defensoria Pública, assistência judiciária ou advogados de sua confiança quando necessitarem de tais serviços.

“As empresas não podem prometer uma vantagem que não podem cumprir. No caso dos serviços jurídicos, não podem garantir que vão ganhar uma ação, por exemplo, pois isso depende também do judiciário. Quando é registrada alguma reclamação sobre propaganda enganosa, a Fundação Procon tem uma equipe de fiscalização que vai diretamente ao local verificar e que pode tomar as providências previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC)”, explica o presidente do Procon, Leonardo Sivieri.

O Procon funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, na avenida Leopoldino de Oliveira, 2.976, bairro Centro (próximo ao Mercado Municipal). A Fundação também pode ser acionada pelo telefone (34) 3333-7666. Quando uma denúncia acontece no horário de atendimento, a fiscalização se desloca até o local do cliente para averiguar a situação e agir de acordo com o CDC. Fora deste horário, o consumidor poderá acionar o órgão no dia seguinte, apresentando a propaganda. A fiscalização também acontecerá da mesma forma.
 
Divulgação – Recentemente, a equipe do Procon vem registrando um número crescente de reclamações sobre jornais de propagandas de supermercados que informam um valor para o produto diferente do cobrado na hora de efetuar o pagamento. Ao longo da última semana, já foram realizadas cinco visitas a estabelecimentos para verificar a situação. Em todos os casos, a equipe conseguiu solucionar as demandas, de acordo com o CDC, para que o valor cobrado fosse o mesmo do informado nas propagandas. O presidente da Fundação, Leonardo, também orienta que a população esteja atenta a esta situação e denuncie sempre que necessário.
                                                                                                                         
Mariana Bananal (Estagiária de Jornalismo)