03/07/2015 - Hospital Regional

Município apresenta alternativa jurídica para viabilizar renovação de convênio

Ainda cumprindo agenda em Belo Horizonte, o prefeito Paulo Piau esteve na Advocacia Geral do Estado, acompanhado do Procurador Geral do Município, Paulo Salge, e do Procurador Adjunto, André Estevam. Eles se encontraram com o procurador do Estado e advogado geral, Onofre Alves Batista Júnior. O tema da reunião foi o convênio com o estado, relativo ao Hospital Regional.

Segundo o prefeito, o convênio venceu em dezembro de 2014 e foi feito o pedido de renovação pela Secretaria de Saúde. Com a mudança de governo havia um parecer de que não poderia ser renovado. “No entanto, fizemos uma análise jurídica e encontramos um caminho por meio da nossa procuradoria. Apresentamos estas possibilidades à advocacia e nossa expectativa é que a semana que vem já tenhamos uma resposta e que o convênio venha com o aporte de recursos necessários para terminarmos o hospital. Pedimos a renovação por um ano que é prazo mais do que suficiente para a obra. A primeira etapa já está quase finalizada e o restante falta apenas uns 4% a 5% na parte de engenharia”, explicou.

Rodoanel - O prefeito Paulo Piau também esteve na sede do Dnit, com o superintendente Carlos Evandro Coelho da Fonseca para entregar o anteprojeto do Rodoanel. Piau lembra que a obra já se encontra no PAC e que os andamentos estão ocorrendo, inclusive com Audiência Pública programada para agosto, sendo realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Jorn. Keila Riceto
Comunicação PMU