03/04/2015 - Uberaba está no controle das atividades potencialmente poluidoras e atingiu 87,5% de regularização ambiental

A Prefeitura de Uberaba tem trabalhado na regularização ambiental do município e já conseguiu atingir um índice de 87,5% de atividades regularizadas. O secretario de Meio Ambiente, Ricardo Lima explica que esse número significa dizer que Uberaba esta no caminho certo no controle de suas atividades potencialmente poluidoras ou efetivamente poluidoras que utilizam de recursos naturais.

“No início do mandado do prefeito Paulo Piau, o índice estava em 20%, o que demonstra que com a gestão da secretaria, seguindo as diretrizes do Prefeito Paulo Piau, foi possível que o município conquistasse um avanço de mais de 60%”, aponta Lima. 

No que tange a fiscalização e o controle dos empreendimentos, a secretaria está trabalhando com o princípio da educação ambiental, sem que tenha que se chegar a aplicar muitas multas. Anteriormente eram aplicadas uma média de 120 multas por mês, esse número caiu para números entre 30 a 40 advertências emitidas, que geram poucas multas. “Seguindo as determinações do prefeito, o papel da Secretaria é de verificar o que os empreendimentos possam estar cometendo de falha e orientar para que os devidos reparos sejam feitos. Os erros são primeiro notificados, depois advertidos e em último caso multados”, aponta o secretário.

Uma comissão interna da secretaria ainda analisa os casos antes de emitir a multa e se reúnem com o empresário para uma conversa acerca do problema enfrentado, de forma que só é multado quem não tem o mínimo de interesse de se regularizar.  Para o secretário partir do princípio da educação é uma decisão muito importante, pois o empreendedor passa a não só cumprir com as regras do Estado, mas também com as do município.

A secretaria também iniciou uma nova etapa no trabalho da regularização com a implantação do sistema digital, que permite que os técnicos tenham velocidade e veracidade dos fatos, agilizando o trabalho. O processo digital é uma importante ferramenta para conseguir a regularidade principalmente por atuar com o apoio fundamental do Ministério Público e em parceria com consultores, contadores, empreendedores e instituições como a Fiemg, o Sinduscom, o Instituto de Engenharia, a Aciu e o Sindicato Rural.

A secretaria municipal de Educação e a Superintendência Regional de Ensino também atuam com um importante papel nesse trabalho ao trabalhar a educação ambiental nas escolas públicas municipais e estaduais de Uberaba.

De acordo com o secretário, Uberaba trilha um caminho importante rumo à normalidade da legalização de empreendimentos e da regularização ambiental de empreendimentos no município. “A cidade cada vez mais tem sido reconhecida e parabenizada pelo trabalho que tem desempenhado. Resultado alcançado pelo bom direcionamento dado pelo prefeito Paulo Piau, que possui um conhecimento vasto no que tange a estudar e aplicar soluções para melhorar o meio ambiente”, ressalta Lima.

Jorn. Natália Melo
Comunicação PMU