07/03/2015 - PMU e Centro Popular de Compras assinam convênio

A Prefeitura de Uberaba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds) e Procuradoria-geral do Município, realiza nesta segunda-feira (9), às 19h, na Casa dos Conselhos, a assinatura do termo de renovação do Convênio com o Sindicato dos Vendedores Ambulantes de Uberaba (SIVAU).

O Objetivo é solucionar pendências administrativas e jurídico-contratuais, visando dar maior segurança aos permissionários. A nova regulamentação permitirá uma relação direta entre a Prefeitura de Uberaba e os permissionários do Centro Popular de Compras.

Considerando que empreendedores individuais e microempresários alicerçam a geração de renda e a empregabilidade, o novo convênio regulamenta a permissão do uso do espaço público para atividades comerciais. O documento foi elaborado pela Procuradoria do Município, com ampla participação do subprocurador, André Estevam, e a participação da Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds) a qual o Centro Popular de Compras está vinculado.

Para o secretário-adjunto da Seds, professor Carlos Godoy, o novo convênio vem solucionar dificuldades encontradas pelos permissionários por um longo período. “Com a nova forma de contrato entre a Prefeitura e os permissionários, dando regulamentação e segurança às partes, o SIVAU poderá assumir outras funções visando estimular as atividades desenvolvidas no Centro Popular de Compras. Na realidade, a prefeitura está impulsionando o empreendedorismo e o crescimento empresarial das pessoas que ali trabalham. É geração de renda e cidadania” salientou Godoy.

A expectativa é que após a assinatura do convênio todos os boxes do Centro Popular de Compras passem a funcionar regularmente.

Jorn. Elisa Kiosz - Comunicação PMU/Seds