23/07/2014 - Prefeitura aguarda informações do Banco do Brasil para pagamento do PASEP

 
A Secretaria de Administração está aguardando o retorno do Banco do Brasil para realizar o pagamento do PIS/PASEP (Programa de Integração Social – PIS/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP). Na última semana, assim que o banco liberou o sistema para cadastro, a Prefeitura registrou os dados dos servidores. Contudo, a PMU aguarda a análise dos dados, com a definição de quem serão os servidores beneficiários.

As informações que sairão do Banco do Brasil serão disponibilizadas para a prefeitura que já tem uma equipe preparada para efetuar a transferência do recurso para a folha de pagamento. A diretora Central de Recursos Humanos e Modernização Institucional da Secretaria de Administração, Sandra Barra, ressalta que como o banco ainda não repassou os dados, a probabilidade, devido ao curto prazo, é de que o pagamento seja efetuado na folha de agosto.

Quem tem direito ao abono
O pagamento do PIS/PASEP, no valor de um salário mínimo, é repassado ao trabalhador que está cadastrado no programa há pelo menos cinco anos, tenha recebido em média até dois salários mínimos mensais no ano-base que for considerado para a atribuição do benefício, tenha trabalhado pelo menos 30 dias no ano-base considerado (consecutivos ou não), tenha sido informado corretamente na RAIS do ano-base considerado. 

O abono salarial está sob a responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE e o PIS/PASEP é de gestão do Ministério da Fazenda. O pagamento do PIS é realizado pela CAIXA e do PASEP pelo Banco do Brasil.
 

Jorn. Natália Melo
Comunicação PMU