19/03/2014 - Grupo de trabalho estuda normatização de compensações ambientais

Grupo de trabalho da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (Semat) reuniu-se na segunda-feira (dia 17), para elaborar proposta de normatização das compensações ambientais no município. O estudo será apresentado na assembléia do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam) em abril, que requereu a proposição na plenária de fevereiro.

O secretário interino de Meio Ambiente, Marco Túlio Prata, ressalta a necessidade e importância da regulamentação das compensações ambientais. A normatização fixará número de árvores a serem repostas em caso de corte e recuperação e melhorias em áreas de proteção, inclusive valores.

Segundo ele, o objetivo do governo é democratizar a gestão ambiental no município. Marco Túlio observa que o Comam é o espaço democrático para as definições ambientais, onde a sociedade está representada por 20 conselheiros. Por isso, a importância de dar publicidade à normatização das compensações ambientais, que será definida pelo conselho.

Jorn. Alexandre Pereira