12/04/2013 - Paulo Piau expõe modelo para lidar com os ativos da iluminação pública durante Encontro de Prefeitos

Eles também discutiram sobre a capina química, dengue e também judicialização de medicamentos

Em meio à discussão sobre o repasse dos ativos da iluminação pública para os municípios, os prefeitos destacaram as dificuldades encontradas em relação a esta “nova atividade das prefeituras”. No caso de Uberaba, o prefeito Paulo Piau explicou que a Amvale, da qual é presidente, tem debatido o tema e já encaminhou para análise jurídica a proposta de criação de um consórcio, envolvendo as 17 cidades que compõe a associação.

“Não há o que se discutir. Os municípios têm que cumprir e em Uberaba, estamos nos preparando para assumir esta atividade até o dia 31 de janeiro de 2014. O estudo jurídico será apresentado aos municípios e um protocolo de intenções encaminhados para os procuradores estudarem, no sentido de definir esta questão. Uberaba irá auxiliar estas 17 cidades. O estudo está em final para conclusão em maio, através da Amvale”, disse.

Uma sugestão de Márcio Lacerda para reduzir o valor da conta da iluminação público, diz respeito à implantação de luzes de LED nos semáforos, principalmente das grandes cidades. Segundo ele, em BH tem dado resultado e a economia é razoável. Os prefeitos também solicitaram a Frente Mineira que viabilize debate com os deputados estaduais, para discutirem o Projeto de Lei 1.519/11, que tramita na Assembleia e que trata da isenção para o ICMS na iluminação pública.

Saúde - O prefeito Paulo Piau e o prefeito de Betim, Carlaile Pedrosa, falaram sobre a epidemia de dengue em suas respectivas cidades. Piau destacou a situação caótica, com 10 óbitos confirmados e as atividades desenvolvidas pelo município para combater e dengue, inclusive com o apoio do Estado e da União e também das instituições religiosas, clubes de serviço, Exército Brasileiro, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. O prefeito de Betim, que teve dengue, falou da situação difícil ao combater o mosquito, visto que 80% dos criatórios se encontram nas residências. Piau destacou o decreto do Estado, aplicando multa a quem não cooperar no combate, o que os prefeito concordaram que foi uma boa e necessária iniciativa.

Sobre a judicialização de medicamentos, os prefeitos destacaram que o problema é comum, atingindo todas as prefeituras. O controlador de Divinópolis, Gilberto Tavares Machado, sugeriu que a Frente Mineira dos Prefeitos, vá ao Tribunal de Justiça e solicite que o órgão publique uma instrução normativa para os juízes, orientando que os mesmos devem buscar informações junto ao um médico perito antes de conceder uma liminar. O prefeito de Passos, Ataíde Vilela, lembrou ainda de que os juízes geralmente acionam judicialmente as prefeituras, quando o correto é o Estado, visto que são medicamentos excepcionais, e a obrigação do município é com a farmácia básica.

Capina Química – Todos os prefeitos foram unânimes ao destacar as dificuldades no tocante a limpeza urbana. Para eles, a proibição que acontece em alguns municípios, de se usar a capina química, deve ser revista. Eles destacaram a necessidade de se discutir com a ANVISA uma opção. O secretário de obras de Ituiutaba, Luiz Manoel Parreira, informou que a capina química pode ser realizada com a utilização de produto não agrícola e autorizado pelo órgão competente. O problema, segundo ele, é o custo, muito mais alto que o normalmente utilizado.