08/03/2013 - Procurador Geral de Uberaba é o novo membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros

Procurador Geral do Município de Uberaba, Paulo Leonardo Vilela Cardoso, autor do antiprojeto da lei que criou a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), tomou posse como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB, na ultima quarta-feira (06), no Rio de janeiro. Paulo compareceu ao evento com o apoio da Prefeitura de Uberaba e da Uniube.

A indicação como membro efetivo se deu por diversos fatores, como, a criação do antiprojeto de lei que criou a Eireli; a autoria do livro “O Empresário de Responsabilidade Limitada”, publicado pela editora Saraiva; Divulgação de outros cinco livros próprios, além de publicação de artigos.

Paulo Leonardo ressalta que “É uma alegria ver uma lei que nasceu em Uberaba tendo repercussão positiva em todo país”. O antiprojeto apresentado por Paulo, em outubro de 2008, ao Deputado Marcos Montes culminou na Lei 12.441/2011. A lei alterou três artigos do código civil e criou uma nova pessoa jurídica, uma vez que ela permite ao empreendedor, à criação de uma empresa sem um sócio, mas com o mesmo beneficio de uma sociedade limitada, com proteção patrimonial.

Durante sua estadia no Rio, Paulo Leonardo ministrou uma palestra na Escola de Magistratura Brasileira, sobre a Eireli. Cerca de 200 pessoas, estiveram presentes no anfiteatro da escola, dentre elas desembargadores, juízes e advogados. A escola de magistratura é ao lado do tribunal de justiça do estado do rio de janeiro.