07/02/2013 - Procon realiza operação Volta às Aulas

Continua até nesta quinta-feira (07) a operação Volta às Aulas, realizada pelo Procon de Uberaba. A fiscalização é voltada para estabelecimentos que comercializam produtos escolares e tem como objetivo auxiliar consumidores e comerciantes, neste período onde a venda de material escolar tem um aumento significativo.

Os fiscais do Procon já visitaram 13 estabelecimentos comerciais, onde foram lavradas quatro notificações, sete orientações e uma autuação. No caso da autuação, o comerciante tem o prazo de dez dias para apresentar defesa. Se acatada, o que era autuação passa a ser orientação. Se for mantida a autuação o comerciante é multado.

De acordo com Chefe de Seção de Preços e Pesquisas, Marcelo Oliveira, o consumidor deve estar atento quanto aos preços, qualidade e quantidade dos produtos, principalmente em relação aos importados. “É necessário bastante atenção do consumidor, uma vez que nos produtos nacionais tem impresso o selo do Inmetro, o que dá maior credibilidade ao produto. Já os importados não costumam ter selos de qualidade, com isso quem perde é o consumidor”, destacou Marcelo.

Outro alerta dos fiscais do Procon, está relacionado a lista de materiais fornecidas pelas escolas, que não podem conter marcas específicas e produtos de uso coletivo, a exemplo do giz, papel higiênico e outros. Já o kit de higiene pessoal, dotado de creme dental, escovas de dente e cabelos e sabonete podem ser solicitados, desde que fique em poder do aluno. Os fiscais advertem ainda, que a lista de material escolar fornecida pela escola não deve apontar apenas um estabelecimento comercial do gênero.