06/02/2012 - PMU realiza fiscalização de óleos lubrificantes e contaminados

A Prefeitura de Uberaba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo (Semat), está fiscalizando e notificando as empresas que produzem como resíduos óleos lubrificantes, usados e contaminados, também conhecido como queimado, bem como estopas e filtros de óleo automotivos usados.

De acordo com a coordenadora da ação, a engenheira Angelina Martins Botta, a fiscalização teve início no dia 16 de janeiro e as empresas terão que apresentar junto a Semat a comprovação da destinação correta de cada um dos resíduos, sendo que os óleos lubrificantes usados e contaminados devem, obrigatoriamente, ser encaminhados para rerrefino, onde retornam 100% à cadeia produtiva. 

A engenheira ressalta que o petróleo brasileiro não possui características para a fabricação de óleos lubrificantes e, por estes motivos, são produzidos em grande parte com petróleo ou óleos base importados. “Daí a importância não só ambiental, como econômica para a destinação correta deste resíduo”, pontua Angelina, acrescentando que estes resíduos possuem alta carga de elementos tóxicos, inclusive cancerígenos e bioacumulativos, tais como: chumbo (ataca o sistema linfático), cádmio (prejudicial para pulmões, traquéia, rins e ossos), arsênio (pele e fígado).  “Quando queimado, o que é ilegal, o óleo usado libera hidrocarbonetos, substância que afeta cronicamente os pulmões, sistema reprodutor e má formação fetal”, alerta a coordenadora.

Para a realização desta ação, a Secretaria de Meio Ambiente e Turismo participou no final de novembro, em Belo Horizonte, do curso de capacitação do Grupo de Monitoramento Permanente da resolução CONAMA 362/05, que regula o assunto.

Vale ressaltar que as ações são da responsabilidade da Semat, mas as notificações estão sendo realizadas pela Central de Fiscalização do Departamento de Posturas (Settrans).