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Meio Ambiente

28/02/2011 - Semat discute eliminação de sacolas plásticas com empresários

Semat discute eliminação de sacolas plásticas com empresários Semat discute eliminação de sacolas plásticas com empresários Semat discute eliminação de sacolas plásticas com empresários

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (Semat) reuniu representantes de setores econômicos para divulgação da Lei 11.089 de 31 de dezembro, que proíbe o uso e distribuição de sacolas plásticas por qualquer empreendimento comercial. O encontro entre técnicos e empresários aconteceu nesta segunda-feira (dia 28), no mezanino do Centro Administrativo.

A assessora de educação ambiental da Semat, Daniela Fuchs, abriu a reunião ressaltando a importância da retirada das sacolas plásticas de circulação, para que Uberaba se torne modelo em sustentabilidade. Ao mesmo tempo, salientou que o entupimento de bueiros, problemas na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e o volume de resíduos no aterro sanitário, serão reduzidos.

A legislação dita que em um prazo de 180 dias, até o dia 30 de março, o comércio deverá ter reduzido o uso de sacolas em pelo menos 50%. E que até 28 de junho, 100% das sacolas plásticas deverão estar fora de circulação. A opção aprovada para substituição são as sacolas ecológicas, biodegradáveis, as retornáveis e as oxibiodegradáveis.

O assessor jurídico da Semat, Bernardo Cecílio da Fonseca, tirou dúvidas sobre a Lei, observando que as datas de eliminação das sacolas terão que ser cumpridas, devendo o Poder Público e os empresários se adequar a Lei Federal nº 12.305/2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Segundo ele, desde 2007 o município busca regulamentar a questão, alertando os empresários a exigir dos fornecedores de sacolas o selo e declaração de que estão dentro da Lei.

A secretária Renata Mesquita considerou positivo o encontro com as lideranças classistas, salientando que essa é a primeira ação de várias outras para eliminação das sacolas plásticas. Desta forma, de acordo com ela, teremos uma cidade mais limpa e exemplo para o país. “Estamos buscando a parceria dos empresários para a conscientização da população”, completou.

Participaram da reunião o vereador José Severino Rosa (PT); o coordenador geral do Procon, Sebastião Severino Rosa; os presidentes da CDL, Fulvio Ferreira; da Assuper, José Vicente da Silva Júnior; do Sindicato das Indústrias do Plástico, Hebert de Cuba; do Sindicato das Indústrias de Panificação, Gleison Borges; do Sindicato das Indústrias do Calçado e da Fiemg, Alexandra Pereira Maciel; do Sindicato das Indústrias do Vestuário, Lídia Palhares; e representantes de estabelecimentos comerciais, como o Shopping.
 

 
 
 

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