29/07/2009 - Encontro de prefeitos discute “Minha Casa, Minha Vida”

Encontro de prefeitos realizado pela Prefeitura Municipal e Amvale - Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande, nesta quarta-feira, dia 29, no Anfiteatro do Centro Administrativo, discutiu vários temas de interesses dos municípios, entre eles o programa habitacional do governo federal “Minha Casa, Minha Vida”. Na oportunidade, o gerente regional de Habitação da Caixa Econômica Federal, Henrique Marra, falou sobre o programa em relação aos municípios com menos de 50 mil habitantes, uma vez que este era apenas para cidades com número superior a essa faixa.

Uma regulamentação específica, estabelecida através de emenda parlamentar do Congresso Nacional, definiu que será estendido o programa para as cidades de menor porte, mas os valores e quantidades ainda não foram definidos pelo Ministério das Cidades e nem pela Caixa Econômica. O gerente Henrique salientou que, independente disso, os municípios já são contemplados com benefícios para construir dentro do programa, com subsídio limitado do Governo Federal de acordo com o porte da cidade. Além de explicar, o encontro também serviu para alertar aos munícipes para que se atentem, pois o programa “Minha Casa, Minha Vida”, assim que definido os valores, será limitado. Também durante a reunião, os prefeitos puderam conhecer ferramentas de comunicação integrada e assinaram o programa do Governo do Estado “Integra Minas”, que disponibiliza gratuitamente 50 endereços eletrônicos gratuitos para as prefeituras e câmaras municipais utilizando o domínio “mg.gov.br”.

O processo de padronização dos e-mails institucionais dos municípios vai facilitar o acesso à informações de interesse dos gestores públicos, a articulação entre prefeituras, além de abrir um canal direto com o governo estadual. Os participantes ainda tiveram a possibilidade de conhecer o “TEIA”, ambiente virtual criado para troca de informações e aprendizado sobre as ferramentas gratuitas oferecidas na internet. No uso da palavra, o secretário municipal de Governo e secretário executivo da Amvale, Antônio Sebastião de Oliveira, atentou aos gestores sobre projetos em tramitação hoje no Congresso e que dizem respeito diretamente aos municípios, principalmente na questão monetária, como é o caso da regulamentação do piso nacional para os profissionais da saúde da família, PSF’s. “Se realmente for decretado o piso, que é R$ 930,00 mensais, isso vai impactar, e muito, financeiramente para municípios de pequeno porte”, alertou o secretário. E acrescentou a necessidade dos prefeitos de cobrarem o acompanhamento dos Deputados, representantes de cada cidade, dos projetos em tramitação. E aproveitando a presença do deputado federal Paulo Piau no evento, Antônio Sebastião pediu para que olhe pelo interesse dos munícipes.

Estiveram presentes prefeitos das cidades de Campo Florido, Água Comprida, Delta, Pedrinópolis, Conquista, Sacramento, Carneirinho, Tapira, Limeira do Oeste e Planura.

Hospital Hélio Angotti - Aproveitando a oportunidade, o presidente do Hospital Hélio Angotti, Dr. Délcio Scandiuzzi, falou da importância deste hospital que há 50 anos vem tratando os portadores de câncer, e das dificuldades hoje enfrentadas pela instituição. “O hospital, que atende não somente Uberaba, mas diversas cidades da região, necessita de dar continuidade ao seu trabalho hoje e para as futuras gerações, uma vez que somente em 2008, 466.730 novos casos da doença foram registrados”, alertou Délcio.

O presidente apresentou aos prefeitos formas de ajudar a manter o hospital em pleno funcionamento como repassar mensalmente um percentual do FPM para contribuir com a diminuição do déficit e realizar eventos para ajudar na arrecadação de fundos. Para as câmaras municipais, Délcio salientou que estas podem contribuir repassando mensalmente parte do duodécimo a ser devolvido ao município. Em contrapartida, o presidente comprometeu a atender toda a demanda oncológica.